2.531 resultados encontrados para eduardo de mattos silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 1815 do não recolhimento das custas, intime-se a parte executada ao recolhimento em 75 dias, via AR, sob pena de inclusão no CADIN, observando-se que os débitos vencidos até 30 de julho de 2007 e não inscritos na Dívida Ativa (menores ou iguais a 50 UFESP’s) foram anistiados com a edição da lei 12.799/08
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1729 por ocasião do registro. Custas na forma da lei. Nos termos do que estabelece o §2º, do artigo 659 do Novo Código de Processo Civil, intime-se, através de ofício, a Fazenda Pública do Estado, por meio DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DRT-8, localizada na Avenida Brigadeiro F
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1847 se nos autos principais.Int. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP) Processo 0000892-10.2017.8.26.0390 (processo principal 1000288-03.2015.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - DIONAT
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1332 Processo 0013589-29.2013.8.26.0576 (057.62.0130.013589) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento - Sport Ginástica Indústria de Aparelhos Ltda - Rosilda da Conceição - Vistos. Intime-se o requerente pessoalmente para dar o devido prosseguimento nos autos, cump
TJDFT 03/05/2019 - Pág. 1158 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0033465-40.2014.8.07.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANGELA TERESA FRENEDA DA SILVA TRAMONTE e outros Réu: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da certidão de ID 32887809, o prazo para manifestação do executado tran
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2465 probatória desnecessária - Matéria eminentemente de direito - Documentos suficientes à solução do conflito - Nulidade da citação no processo de conhecimento inexistente - Preposta da empresa embargante que recebeu o mandado de citação, apondo, inclusive, carimbo identificador da empresa - Aplicação
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1902 mora mensais, fixados segundo a remuneração da Caderneta de Poupança, na forma do artigo 1º-F da Lei nº. 9.494/97 (com a redação dada pela Lei nº. 11.960/09, vigente desde 30.06.2009), tudo em observância ao julgamento do RE nº. 870.947 Tema nº. 810 (inclusive do que restar decidido nos embargos d
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 746 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87be506 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87be506 proferido nos autos. proferido nos autos. Tendo em vista a ausência de impugnação, inclua-se na pauta para Tendo em vista a ausência de impugnação, in
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 II.2.2 - DA CONTRADIÇÃO 48 CARLOS EDUARDO DE MATTOS SILVA, em face da sentença proferida nos autos do processo da ação trabalhista nº 0001435- O embargante alega que há contradição no julgado visto que, 71.2016.5.23.0005 em que litiga com MM TERCEIRIZAÇÃO LTDA embora o magistrado tenha reconhecido que não havia nos autos - ME, BOSCHILA E KLEN TERCEIRIZAÇÃ
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 1. Ante os termos da certidão de ID 96651ce, noticiando que a 569 CUIABA, 24 de Março de 2017 autora não apresentou emenda à petição inicial informando o endereço correto e atualizado da ré, INDEFERE-SE a petição inicial ELEONORA ALVES LACERDA e, em consequência, declara-se a extinção do feito sem resolução Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho do mérito,