776 resultados encontrados para eduardo de souza brito - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3945 autos. 5. Aguarde-se, pelo prazo de 10 (dez) dias, eventual manifestação das partes ou, então, o julgamento do recurso. Int. ADV: ISABELLA VICTOR RODRIGUES FAJNZYLBER (OAB 137891/SP), JOSUEL BENEDITO DE FARIAS (OAB 177122/SP), SANDRO ROGERIO ISRAEL (OAB 316569/SP) Processo 0012052-47.2013.8.26.0010 - Procedimento S
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 893 DE MEDEIROS (OAB 295388/SP), NÚCLEO PLANTÃO FAMÍLIA - 7ª DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 124007/DP), JOSÉ MÁRCIO MOTA DA SILVA (OAB 384848/SP) Processo 1034397-64.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.T.B. - Vistos. Recebo a emenda de fls. 30. Anote-se. Consigno que nos presentes tramitarão somente os
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 152 de serem verídicas tais declarações. Nesse diapasão, tem-se a ata da referida reunião, copiada a fls. 94/97, na qual nada se consignou que pudesse fundamentar as assertivas lançadas pelo filho dos réus no “facebook”, inexistindo, por outro turno, ressalva ali lançada pelos presentes que a rubricaram.
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1342 competente. Trata, isto sim, de atualização dos valores constantes de ofícios requisitórios, após sua expedição e até a data do efetivo pagamento. Também correta a assertiva de que pode a lei, a fim de evitar ‘dissensos jurisprudenciais e morosos debates acerca do índice a ser aplicado’, fixar, desde logo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1956 pelo requerente do benefício é relativa e deve ser examinada junto com os demais elementos do processo. 2. Na hipótese dos autos, embora o autor seja menor impúbere e incapaz, seu representante, que deve arcar com as custas e despesas processuais, é pecuarista e sócio administrador da empresa Silveira B