Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1616 PROCESSO :1021449-42.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Soler Janasco & Filhas Ltda Epp ADVOGADO : 277969/SP - Ricardo Silveira Ferreira REQDO : Eduardo Devito Davoli Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1021452-94.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1131 PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal pelo reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. P.I.C - ADV: KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP), RAFAEL TEIXEIRA SEBASTIANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 746 OS EFEITOS DAS DROGAS, conforme decisão de fls. 230, imposta ao acusado WASHINGTON ALMEIDA DOS SANTOS nos presentes autos. P.I.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO (OAB 103040/SP) Processo 1001440-74.2018.8.26.0069 - Ação Penal - Pr

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 PARTICIPAÇÕES LTDA, HOMEX BRASIL NEGÓCIOS 1214 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: IMOBILIÁRIOS LTDA, HOMEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: LTDA, para declarar a responsabilidade solidária destas e para DISPOSITIVO condená-las a pagar ao reclamante, nos termos da fundamentação retro, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1022 pretendem produzir, justificando a sua utilidade e necessidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Desde já ficam advertidos que não será aceita indicação genérica, devendo cada litigante especificar o que pretendem provar com cada meio requerido, sob pena de indeferimento por dilação prob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1505 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSARIA APARECIDA ANDRIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2021 Processo 0000384-57.2017.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Aleilson Soares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1760 tendo em vista que o mandado de levantamento judicial já se encontra devidamente expedido às fls. 78. Contudo, faculto à Dra. Letícia Matos(OAB. 381.023), o direito de proceder a retirada de respectiva guia em cartório. Int. - ADV: ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), ISRAEL BRILHANTE (OAB 34127

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1901 quinquenal. As parcelas em atraso serão atualizadas de acordo com o IPCA-E, índice que melhor reflete a inflação acumulada, e juros moratórios a partir da citação, calculados com base no índice oficial de remuneração básica aplicado à caderneta de poupança, nos termos do 1°-F, da Lei n° 9.4.94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1597 inciso II, do NCPC. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, ficando as partes cientif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4804 exercida pelo autor é equiparável a dos policiais. Nesse sentido é que a Lei Complementar Estadual 1.109/10 é de igual teor da Lei Complementar nº 51/85, diploma legal inserido no incidente supramencionado. Por fim, a Lei Federal 10.887/04 que dispõe acerca da forma de cálculo dos proventos dos servidores públicos, impug