Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 893 Processo 0007062-53.2015.8.26.0071 (processo principal 0005629-48.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - JOSE CANOSSA FILHO - DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU- DRS VI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Nesta da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 892 INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DO ESTADO-MEMBRO OU INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COM A AUTORIDADE COMPETENTE PARA A ELABORAÇÃO DA NORMA REGULADORA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL CORRENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO RECONHECIMENTO DA OMISSÃO DO LEGISLADOR NA CONCRETIZAÇÃO DO ART. 40, �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bauru/SP, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0001360-61.2017.4.03.6108 REQUERENTE: GIGANTAO DA DUQUE AUTO POSTO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA - SP298801 REQUERIDO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) REQUERIDO: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719 D E S PA C H O Petição Id 26983037: consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 901 Vistos. Considerando a certidão de fls. 50, determino a expedição de mandado de levantamento do depósito de fls. 34 em favor da FESP. Após, aguarde-se o retorno dos autos principais, apensando-se o presente. Intime-se. - mandado de levantamento à disposição para retirada- - ADV: CARLOS EDUARDO EMPKE VIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 340 revisional de alimentos. Intime-se. Caso nada seja requerido em 15 dias, arquivem-se. - ADV: MAURO FERNANDES, MIRIAN QUEIROZ MENEZES NOGUEIRA (OAB 280814/SP), JOSE SANTOS DA SILVA (OAB 53684/SP), MARLY CILENE PARTELLI LUCAS (OAB 160862/SP) Processo 0001487-44.2014.8.26.0283 - Interdição - Tutela e Curatela -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1000 PEREIRA (OAB 171569/SP) Processo 1009117-57.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Aparecido Quirino de Andrade - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Vistos. Ciência às partes da manifestação do Sr. Perito Judicial à fls. 232. Aguarde-se a resposta do ofício expedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1056 RELAÇÃO Nº 0166/2015 Processo 0002960-22.2014.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio de Bauru - Jose Percival Teixeira de Jesus - Aguarda-se manifestação do requerente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 86 (informando que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 PROCESSO :1021483-65.2014.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MARIA DO SOCORRO DE LIMA ADVOGADO : 288350/SP - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa REQDO : PAULO SERGIO SANTOS SOARES VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021484-50.2014.8.26.0071 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Vera Silvia Gatti Erba B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 REQTE : Francisco Carlos Santini Bossi ADVOGADO : 253386/SP - Mario Ricardo Moreti REQDO : BANCO CACIQUE S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :4004191-50.2013.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : MARILENE APARECIDA MOTTA ADVOGADO : 340293/SP - Paula Roberta Dias de Souza REQDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORC

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A parte autora faz jus ao benefício de aposentadoria especial, nos termos do artigo 57 e parágrafos da Lei n. 8.213/91. - Mantida a condenação do INSS a pagar honorários de advogado que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, consoante § 2º do artigo 85 e § único do art. 86 do Novo CPC, orientação desta Turma e redação da Súmula n. 111 do Superior Tribunal de Justiça. Considerado o parcial provimento aos recursos in