3.036 resultados encontrados para eduardo esteves rossini - data: 19/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1807 cobrança indevida, estando ausentes os requisitos previstos no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90. Por fim, tendo em vista que o nome do autor chegou a ser lançado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, em razão do não pagamento do empréstimo contraído pe
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 533 Anote-se a não atuação do Ministério Público. 2. Recebo os embargos nos termos do artigo 730 do CPC. 3. À impugnação. P.Int. - ADV: AURELIA ALVES DE CARVALHO (OAB 219659/SP), RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI (OAB 207593/SP) Processo 4002482-83.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Indenização
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 649 ANDRÉ FORO DE SANTO ANDRÉ 8ª VARA CÍVEL Pça. IV Centenário, 03, ., Centro - CEP 09040-906, Fone: (11) 4435-6829, Santo André-SP - E-mail: [email protected] Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às 19h00min = C O N C L U S Ã O = Faço estes autos Conclusos à MM. Juiz(a) de Direito:
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4914 adequar a locação à realidade do mercado imobiliário. Assim, considerando as infrutíferas tratativas e disparidade do valor que fora agregado à locação, a autora requereu: i) tutela de urgência para substituição imediata do índice de reajuste de aluguel, aplicando-se o IPCA, ou de forma subsidiária, estabele
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3375 A seguir ao Ministério Público para confirmação ou acréscimo ao parecer de f. 300/304. Após, incontinenti, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUCIANO DIAS NETO (OAB 414201/SP), FLAVIO MAEDA (OAB 147254/SP) Processo 1009692-95.2017.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.T. - P.L.T.J. - VISTOS