Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região b741fbc, o seguinte: “Decorrido o prazo, determino a devolução do 3010 Opostos a tempo e a modo, conheço dos embargos aviados. valor noticiado na guia de fl. 90 ao ora embargante”. Decorrido o prazo recursal, façam-se os autos conclusos para fins 2.1. Do alegado julgamento ultra et extra petita de liberação do valor depositado. Sustenta o embargante que “a decis�

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região será interpretado como anuência. Na hipótese de discordância do 2. FUNDAMENTAÇÃO pedido, haverá prosseguimento do feito com inclusão em pauta Opostos a tempo e a modo, conheço dos embargos aviados. 3009 semipresencial. BELO HORIZONTE/MG, 28 de maio de 2021. 2.1. Do alegado julgamento ultra et extra petita Sustenta o embargante que “a decisão relativa à devoluç�

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO MARCELO CAPI RODRIGUES(OAB: 220320/SP) EDUARDO EUSTAQUIO PEREIRA ALEXANDRE ROCHA DE MENEZES(OAB: 64584/MG) EDUARDO VAMPRE DO NASCIMENTO MARCELO CAPI RODRIGUES(OAB: 220320/SP) 3651 sempre antes da assinatura da respectiva carta. Portanto, são tempestivos os presentes embargos de terceiro, pelo que deles conheço. Ressalto que o cu

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO CUSTOS LEGIS VARIG TRAVEL S.A. PAULO ANTONIO GOMES PATRICIO ITACI SOTERO DOS SANTOS JUNIOR RICARDO CESAR FREITAS SIQUEIRA LIVIA FERREIRA DE ABREU E SILVA RIBEIRO(OAB: 133339/RJ) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NO SETOR DE TURISMO - COOPTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 2651 Detr

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 Juíza do Trabalho Titular 2650 mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC; II. Julgar PROCEDENTE o Incidente de desconsideração da Processo Nº ATOrd-0130600-58.2005.5.02.0033 RECLAMANTE ALEXANDRE EDUARDO FLORIO ADVOGADO MARCELINO CARNEIRO(OAB: 143669/SP) RECLAMADO JOAO MANUEL CORREIA DE ASSUNCAO RECLAMADO ANTONIO TEIXEIRA MAGLIONE RECLAMADO RENATA PIOVAN ADVOGADO GENE

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 3653 NASCIMENTO e EDUARDO AUGUSTO VAMPRÉ DO NASCIMENTO para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, a fim de determinar o cancelamento da indisponibilidade lançada sobre os PODER JUDICIÁRIO bens imóveis registrados nas matrículas de nºs: 206.656, 206.657, JUSTIÇA DO 206.660, 206.671 e 206.672, nos autos do processo principal nº 0010786-06.2015.5.03.0023, nos termos da f

Caderno único ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2010 Brasília - DF, terça-feira, 28 de setembro de 2010 Serviços Notariais e de Registro do DF CARTÓRIO DO 2 OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E CASAMENTOS TÍTULOS DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS EDITAL DE PROCLAMAS Jessé Pereira Alves, Oficial do Cartório acima faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes contraentes: 45362 BERNARDO CHERICI NOGUEIRA CATSIAMAKIS/LIZYA JACINTO DE PAIVA Ele: Brasileira, Empresário, solteiro, res. n/cnasc: 30/03/1986 em Brasília (Br

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 3654 2.2. Da indisponibilidade O referido contrato de compra e venda de fls. 98/100 noticia que o O embargante de terceiro afirma que adquiriu por meio de um ora embargante adquiriu os imóveis em comento em 07/02/2007, Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda, sendo que a ação principal, processo: 0010786-06.2015.5.03.0023 pactuado em 07/02/2007, as unida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/15 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Arceburgo – Aposentada, MaSP 159.378-9, Verginia Maria Baticioto Cili, PEBII-H (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração correspondente à carga horária de 180 h, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7738/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h à vista da comprovação dos