Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3567 impugnou afirmando que o valor não se compatibiliza com a complexidade da perícia. Requereu a redução para o valor de R$ 1.500,00 (fls. 165/167). A perita se manifestou às fls. 173/174 sustentando o valor proposto e afirmando que o valor pode ser parcelado em até 4 vezes. É a breve síntese. O valor dos h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 4106 adequadamente no sistema SAJ. III - Considerando o parecer ministerial de fls. 48, postergo a análise do pleito de curatela provisória, tendo em vista que não foram carreados aos autos elementos suficientes de prova da deficiência indicada. Assim, para uma melhor análise, em cognição sumária, do pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3849 (de regional para nacional), o que leva a crer que o único elemento novo é o nascimento de novo filho. Apesar de razoável argumento, ao mesmo tempo é de se imaginar que o outro filho, mais velho, já teve o curso superior encerrado, o que geraria redução das despesas. Diante do exposto, INDEFIRO, por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4274 equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3706 - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Cumprindo a determinação do COLÉGIO RECURSAL PENHA DE FRANÇA, através do despacho que REJEITOU o RECURSO INOMINADO interposto, segue a sentença homologatória do acordo firmado entre as partes. Assim sendo, homologo o acordo de vontades entabulado pelas partes através da petição de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1012 ou que habilite o seu crédito na falência. Observo que, mesmo à luz do art. 7º-A da LRF, é preciso a distribuição de incidente próprio para habilitação do crédito fiscal na falência, para que se proceda a verificação do crédito a ser pago, considerando os parâmetros impostos pelo art. 9º do mesmo diplom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 4031 No caso de numerários em nome da falecida, deverá juntar os respectivos comprovantes de sua existência, bem como o valor atual e o da data do óbito. Apontados veículos, junto com as primeiras declarações a inventariante deverá carrear os respectivos certificados de licenciamento atualizados. Deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5165 DE REVELIA, OU SEJA, PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIAL Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, à vista da declaração carreada aos autos, nos moldes dos artigos 98 e 99 do CPC. Tarjem-se adequadamente. 2. Nos termos do artigo 1.585 do Código Civil, com a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 4108 c) a reversibilidade da medida. Voltando os olhos para o caso dos autos, no que se refere à probabilidade do direito, observo restar claro a apropriação indevida de bem pela ré. A autora trouxe à fls. 84 o contrato de locação firmado, com a anotação das datas de saída (24.06.2021) e retorno do bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 4007 por cópia, como MANDADO. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. 2. Caso reste negativa a diligência no endereço da inicial, intime-se o(a) autor(a) para que requeira o que de direito no prazo de quinze dias, devendo fornecer novo endereço para a citação. Não fornecido novo endereço e em se tratando