10.001 resultados encontrados para eduardo fernandes oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 25/05/2016 - Pág. 1183 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1183 (Procurador) 423 - 0514237-77.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Alberto Macedo Junior - Apelado: Joaquim Artur de Barros Pereira - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) 424 - 0514307-94.2011.8
TJSP 14/06/2016 - Pág. 1424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1424 Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) 0513911-49.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Osvaldina Altiva Veiga - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 346 0506976-90.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506976-90.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Pro
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 337 Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Orlindo Rodrigues Fernandez; 0513872-52.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513872-52.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 332 0509327-36.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509327-36.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procur
TJSP 05/04/2016 - Pág. 1271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1271 379 - 0507912-18.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelada: João Vergara - Apelada: Maria Luiza da Rocha Frota Vergara - Apelada: Agemiro Vergara - Apelada: Agemiro Vergara - Apelada: Antonio Vergara - Apelada: Elza de Giovanni
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 518 Robert Toshiaki Oshiro Mizuno (E outros(as)); 0514830-38.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0514830-38.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 122 Urbano; Agravante: Município de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Agravado: Francisco Accacio Gilbert de Souza; Agravada: CATHIA REGINA BELOTTI DE SOUZA; 2079358-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 338 0517470-14.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0517470-14.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Apelado: Maria d
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 433 : Execução Fiscal; Nº origem: 0513760-83.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Apelado: Omar Leite de Barros (espolio) (E outros(as)); Apelado: Luiz Carlos da Silva; 0513761-68.2013.8.26