Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1301 0190608-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS - Paciente: Fernando Barbosa - Impetrado: Excelentíssimo Senhor Doutor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: Excelentíssimo Senhor Doutor Secretário de Administração Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 731 corpus”, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal - Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO (OAB: 240803/SP) (FUNAP) 990.09.082526-0 - Habeas Corpus - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Evandro Rocha Camargo - Paciente: Rodrigo Antonio Pereira Paes - Por votação unânime, concederam parcialmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 56 0177305-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 007719472.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcel Bettoni Pinheiro; Impetrante: Eliane da Silva dos Santos; Paciente: Tamires Aparecida Pereira de Paiva; Advogado: Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 70 0120131-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.082765-1; Assunto: Roubo; Impetrante: Wilson Maciel; Paciente: Eduardo Araujo Lima; Advogado: Wilson Maciel (OAB: 228505/SP); 0120191-94.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 93 0027928-09.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2011.019260-2; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fahd Dib Junior; Paciente: Thiago Rodrigues de Oliveira; Advogado: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/SP); 0027932-46.2012.8.26.0000; Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1056 0161893-20.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Newton Neves - Imp/Pacien: Pablo Silva de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. 0162446-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: ANA PAULA DE SOUZA GAMBINI - Paciente: Leandro da Silva Melo - Julgaram prejudi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 57 990.09.258182-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 461601; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA; Paciente: Uilson Ferraz Borges Junior; Advogado: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP); 990.09.258196-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 40 990.09.016529-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.099333-0/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Eleonora Nanni Lucenti; Paciente: Frederico Augusto Teixeira Monta; Advogada: Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) (Defensor Público); 990.09.016531-6; Habeas Corpus; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1622 se colhem até aqui, na interposição e documentos que a acompanham, a paciente responde pela prática do crime previsto no art. 33, ‘caput’, da Lei nº 11.343/06 (tráfico ilícito de entorpecentes).E apontando a inicial, além do já colocado, também a presença do `periculum in mora, argumenta-se com a necessidade da conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 71 361.01.2012.010675-8; Assunto: Dano; Impetrante: Julio Grostein; Paciente: Angelica da Silva Prado; Advogado: Julio Grostein (OAB: 294217/SP) (Defensor Público); 0125950-05.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 240.01.2012.000627-0; Assunto: Rixa; Impetrante: Joaquim de Jesus Botti Campos; P