Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1104 Int. São Paulo, 2 de junho de 2015. PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/ SP) - 10º Andar Nº 2103477-83.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1103 As três ações foram reunidas pelo Magistrado sob o fundamento de que versam sobre a mesma organização criminosa que adulterava agrotóxicos. Antes, porém, da reunião dos processos, foram impetrados três habeas corpus, sendo dois deles distribuídos ao E. Des. Ruy Cavalheiro e o outro para o E. Des. Edison Brandão. Em raz�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1556 Assim sendo, buscam a concessão de liminar, para que ele aguarde solto o desfecho do processo, ou, a substituição da prisão por qualquer uma das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.O caso envolve a suposta prática do crime de furto tentado previsto no artigo 155, c.c o artigo 14, inciso II, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 896 238605/SP) Processo 4005713-44.2013.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. C. S. de S. - Defiro a gratuidade. Designo audiência de tentativa de reconciliação ou conversão para via amigável para o dia 10 de abril de 2014, às 13:05 horas. CITESE, INTIME-SE e requisite-se o réu preso acima q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 861 RELAÇÃO Nº 0095/2013 - Data 08/08/2013 Processo 0001867-27.2013.8.26.0146 (014.62.0130.001867) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Luan de Almeida Carvalho - A matéria alegada em defesa preliminar ainda não importa em reconhecimento de absolvição sumária. Concedo ao réu os benefício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2282 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Declararam a prescrição da falta disciplinar. VU. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0073560-87.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Danilo Amorim Benedito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 796 Processo 0001432-16.2013.8.26.0320 (032.02.0130.001432) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lucas Alessandro Nascimento - ... Concedo o prazo de cinco dias para que as partes apresentem suas alegações finais através de memoriais, com fundamento no artigo 403, § 3º, do C.P.P., - ADV: HELOYSE AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 662 (OAB: 133113/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0010424-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flavio Henrique Alves da Cruz - Vistos.À PGJ. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Roseleine Aparecida da Si

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1553 295 de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Rodrigo da Cunha Longo, Rua Arthur Reis, 215, Jardim Nova Suica - CEP 13486-020, Limeira-SP, CPF 229.730.808-60, RG 40.711.962-SP, nascido em 15/04/1987, Brasileiro, natural de Limeira-SP, Promotor de Vendas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1015 PROCESSO :3016233-80.2013.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : J. P. DECLARANTE : S. N. DE A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3016734-34.2013.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 479/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : R. C. F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P