Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1478 Roberto Justino - - Anna Wilma Saloti - - Antonio Benedito de Freitas - - Antonio Gonçalves da Silva - - Armando Pereira - Arnaldo Pereira - - Benedicto Lopes da Silva - - Benedito de Freitas - - Benedito Lana Moreira - - Euripedes Soares dos Santos - - Celio Silva - - Demetrio Vasco de Toledo Filho - - Dorival Cardoso

Publicações Judiciais I ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NULIDADE DO JULGAMENTO. ADIAMENTO. NOVA INCLUSÃO EM PAUTA. DESNECESSIDADE. RECURSO JULGADO NAS SESSÕES SUBSEQUENTES. 1. A matéria constante dos autos é puramente de direito, restrita à interpretação do artigo 34 do CTN, pelo que não há falar em aplicação das Súmulas 07 e 05 do STJ. 2. O magistrado não está obrigado a se manifestar acerca de todos os argumentos esposados nas contrarrazões do recurso especial, quando já encontrou fundamento suficiente para resolver a controvérsia.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1138 PRAZERES, comprovou a ré, MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO, que o trecho em que o acidente ocorreu (alça de acesso ao quilômetro 15 da rodovia Anhanguera) não é de sua responsabilidade, mas da autarquia estadual, DER - Departamento de Estradas de Rodagem, a caracterizar a ilegitimidade passiva. Daí porque declaro a exti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2149 1212/2018 (DJE 22/06/2018), do Comunicado DEPRE 91/2016 (DJE 02/07/2018) e Comunicado conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018) que determina que os incidentes deverão ser formados de forma individualizada, sob pena de rejeição. 8. Devem as partes se atentarem de que a partir de 18/11/2019 valem as regras previstas no Comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 983 eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

janeiro de 2002), c.c o artigo 161, parágrafo 1º do Código Tributário Nacional. Se inativas as contas, os importes indenizatórios, conforme apurados em execução, a ser diretamente pagos ao autor. As diferenças encontradas deverão ser monetariamente corrigidas, desde quando havidas, e acrescidas de juros de mora, calculados na forma prevista pelo art. 406 do novo Código Civil Brasileiro (Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002), contados da citação, c.c. o artigo 161, parágrafo 1º d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da restrição de transferência junto ao RENAJUD. A seguir, a parte Exequente deverá ser intimada a indicar o endereço da localização do bem, caso em que a Secretaria deverá expedir o mandado de penhora e/ou carta precatória do veículo indicado, constando, expressamente, que: (2.2) caso não seja localizado o veículo no endereço fornecido pela Exequente para a diligência, o proprietário/executado deverá ser notificado a indicar, de imediato, ou, não sendo possível, no prazo de 05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1497 (OAB: 319149/SP); 0403574-17.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0403574-17.1994.8.26.0053; Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Apelante: Banco Bradesco Financiamento S.a. e outros; Advogado: Marcelo Marques Roncaglia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1938 17 - 1001438-05.2016.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Relator Mário Daccache - Apelante: Carlos Roberto dos Santos Okamoto Júnior (Justiça Gratuita) e outros - Apelada: Jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 568 (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Antonio Tozato; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apdo/Apte: Adoração Consuelo dos Santos; Apdo/Apte: Carlos Ferreira Leite; Apdo/Apte: Celso de Gilberto Gasparotti; Apdo/Apte: Cesar Joaquim