Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2307 advogado na contracapa dos autos, substituindo-se. II Após, cumpra-se o determinado nos itens III e IV do despacho proferido a fls. 108. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0055262-06.2008.8.26.0405/01 (405.01.2002.024146/1) - Cumprimento de sentença - Fazenda Publica do Estado de Sao Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3245 conforme expediente da Corregedoria Permanente da Unidade - Setor - Proc. Digital n.º 0000055-21.2020.8.26.0140. - ADV: FLAVIO EDUARDO GIMENEZ (OAB 209270/SP) Processo 0002524-36.2003.8.26.0140 (140.01.2003.002524) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Chavantes Art. 267, inc. VI, 329 e 598 todo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 936 964 053.10.018512-9 - Os autos encontram-se arquivados. Providencie o requerente a retirada da petição. - ADV VALDIR EDUARDO GIMENEZ OAB/SP 284338 053.10.013830-9 - Os autos encontram-se arquivados. Providencie o requerente a retirada da petição. - ADV VALDIR EDUARDO GIMENEZ OAB/SP 284338 053.10.001213-33 - Os autos encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2325 dimensões sobre a guarda fossem de competência deste Juízo, já que a tônica de tal debate é sempre o bem estar do menor e qual a parte mais apta a mantê-la o que não é contemplado pelo ECA. Não há qualquer razão para que o feito seja julgado por este Juízo. O fato da requerida encontrar-se event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3244 Processo 0001804-69.2003.8.26.0140 (140.01.2003.001804) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Chavantes Art. 267, inc. VI, 329 e 598 todos do CPC - Autos encaminhnados para inutilização á Seção de Administração Geral/Reciclagem, conforme expediente da Corregedoria Permanente da Unidade - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2306 em oportunidades anteriores, firmou o entendimento de que os Estados-membros não podem fixar índices de correção monetária superiores aos fixados pela União para o mesmo fim (v. RE n” 183.907- 4/SP e ADI n° 442) - CTN que, ao estabelecer normas gerais de Direito Tributário, com repercussão nas finan�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1238 R$21.287,56 (fls. 170), devendo o valor remanescente do depósito de fls. 130 ser levantado pela executada. Após, manifeste-se a Fesp quanto a extinção do feito. Intime-se. - ADV: OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), VALDIR EDUARDO GIMENEZ (OAB 284338/SP) Processo 0536653-86.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 979 embargos, prejudicada a exceção de pré-executividade, visto que naqueles deve se concentrar toda a matéria de defesa, nos termos da Lei nº 6.830/80. Int. Decisão de fls. 65/66 (Embargos): (A intimação da penhora se deu em 09/10/2012 e que os embargos foram protocolados em 09/10/2012, sendo assim tempestivos; Não foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 18 BANCK BRASIL S.A X PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Fls. 29 - Intime-se o exequente da necessidade de recolhimento de custas de serviços para impressão do bloqueio on-line, conforme dispõe o Provimento CSM nº 1864/2011. Int. - ADV GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA OAB/SP 321758 0000880-89.2013.8.26.0081 Nº Ordem: 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 997 900 prático de confisco (com violação ao direito de propriedade). Com efeito, a respeito, repisam-se os fundamentos que vem este Juízo adotando reiteradamente em casos similares quanto à matéria em comento, in verbis: “Referentemente à atualização monetária, tratando-se esta de instrumento que nada acrescenta, mas ap