Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 329 No caso, a decisão impugnada explicitou, de forma clara e MARIA JOSE GIRAO fundamentada, o entendimento segundo o qual "a sentença Desembargadora Relatora recorrida, nada obstante o inconformismo da parte reclamante, foi FORTALEZA/CE, 01 de setembro de 2020. proferida em sintonia com a prova constante dos autos" Frise-se que o julgador não está obrigado a rebate

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 992 f15a1bc dos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, Processo Nº ATSum-0000302-26.2016.5.07.0009 RECLAMANTE EGNON HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO Claudio Henrique Prudêncio de Mendonça(OAB: 24824/CE) RECLAMADO JOAO SALES DINIZ PLASTICOS - ME ADVOGADO FRANCISCO SALES NETO(OAB: 2355/CE) Intimado(s)/Citado(s): - EGNON HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TST-RR-1108-97.2013.5.08.0119. 2081 PODER JUDICIÁRIO Destarte, impende rechaçar os pleitos indenizatórios formulados JUSTIÇA DO pelos autores, merecendo, assim, ser mantida a sentença a quo, em todos os seus termos. À análise. INTIMAÇÃO Observa-se que o entendimento manifestado pela Turma está Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68909e7 as

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 659 profissional prejudicado em seu repouso, nos mesmos moldes que exordial. Devidos os reflexos das horas extras sobre férias + 1/3, ocorre com a subtração ou minoração do intervalo intrajornada, à 13º salário, aviso prévio e FGTS + multa de 40%. Para apuração luz do art. 71, § 4º, do Estatuto Celetista. das horas extras, devem ser considerados o divisor 220

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 EXTINÇÃO P/ EFEITOS DE E-GESTÃO 822 reclamante e honorários advocatícios foram liberados. Tendo em vista o recebimento do crédito pelo exequente (ver fls. Cite-se a Reclamada para, no prazo de 10(dez) dias, atualizar os 33/38), EXTINGUE-SE a execução. cálculos homologados, deduzindo os valores liberados e pagar o REGISTRE-SE o pagamento - R$5.832,07 e ARQUIVEM

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 incorporação, ao novo ato decisório, da motivação a que este último 344 DISPOSITIVO se reportou como razão de decidir:Acórdão. Está fundamentado quando se reporta aos fundamentos do parecer do SubProcuradorGeral, adotando-os; e, assim, não é nulo. (RE 37.879/MG, Rel. Min. LUIZ GALLOTTI - grifei) Nulidade de acórdão. Não existe, por falta de fundamentação, s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1368 SC01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0301403-54.2017.8.05.0022 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Eduardo Gomes Dantas & Cia Ltda - Me Advogado: Dourivaldo Rodrigues De Aquino (OAB:BA32115-A) Advogado: Adelisa Auxiliadora Abreu Do Nascimento Vieira (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1957 EMENTA 0540741-80.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Paulo Roberto Joaquim Dos Reis (OAB:SP23134-A) Embargante: Frederico Moreira Neves Advogado: Dilso Sales Duarte Junior (OAB:ES20156-A) Advogado: Eliel Santos Jacintho (OAB:RJ59663-A) Embargante: Maria Luiza Soares Pereira Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4131 Int. Barreiras- BA, 2022-05-02 MARLISE FREIRE ALVARENGA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0502919-91.2018.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Interessado: Jose Luiz Pessoa Cardoso Advogado: Maiana Taline Santos Silva (OAB:BA43380)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1169 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0091836-95.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: Banco do Brasii SA Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095-S) APELADO: Elcy Lopes de Carvalho Cunha Advogado(s): THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB:BA24401-A),