692 resultados encontrados para eduardo gomes vieira - data: 24/11/2024
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2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20563 manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular o(a) reclamante, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida devidamente atualizados, com apuração das contribuições sociais e mediante consulta ao seguinte endereço eletrônico na internet: fiscais, conforme sentença/acórdão con
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 - ESTADO DA BAHIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA Processo Nº ROT-0001412-82.2020.5.05.0621 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS Revisor MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE JOSE EDUARDO GOMES VIEIRA ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: 36012/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 10218 Tendo em vista o trânsito em julgado do processo principal pagamento. (nº0011265-19.2017.5.15.0015), prossiga-se com a presente Inerte, dê-se início à execução forçada. execução, que, doravante, passa a ser definitiva, nos termos do Intimem-se. PROVIMENTO CGJT Nº 02, DE 28 DE JULHO DE 2021. FRANCA/SP, 30 de novembro de 2022 Retifique-se a autuação,
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 8871 de 2020 a julho de 2021. para que efetue o pagamento dos valores devidos, conforme Com fulcro no artigo 536, parágrafo primeiro, do CPC, fixo, para o certificado sob ID: 5e24bdc, no prazo de 15 dias, sob pena de caso de desatendimento da presente determinação multa de R$ execução forçada. 100,00 por dia, aplicável a partir da data prevista para pagamento I
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 ADVOGADO PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA(OAB: 7606/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - VERA LUCIA SANTIAGO LOPES Processo Nº RO-0000189-84.2015.5.05.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE JOSE BARBOSA RIBEIRO FILHO ADVOGADO LOUISE MOURA BARROS(OAB: 24337/BA) ADVOGADO LUIZ DE JESUS BARROS(OAB: 1526
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 PEDIDOS MINISTERIAIS. 2. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS PARA OITI VA DAS TESTEMUNHAS ACIMA INDICADAS AO JUIZO DE ARAGARCAS E PLANAL TINA, RESPECTIVAMENTE, COM O PRAZO DE CUMPRIMENTO DE 60 (SESSENTA ) DIAS. 3. AINDA, DESIGNO AUDIENCIA PARA CONTINUACAO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/04/2018, AS 14:00 HORAS . 4. INTIME-S E A TESTEMUNHA JULIO BISPO FERNANDES, SOB PE
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10069 Relatora , 28 de abril de 2020. VOTO GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria Atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto. JORNADA DE TRABALHO - HORAS EXTRAS - INTERVALO Processo Nº ROT-0011647-75.2018.5.15.0015 Relator OLGA REGIANE PILEGIS RECORRENTE EDUARDO GOMES VIEIRA ADVOGADO DANIEL ITOKAZU GONCALVES(OAB: 159065/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 EXECTDA : Geraldo Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1518494-48.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Geraldo Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1518495-33.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE S�
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 PROCESSO :1546498-66.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Rodolfo Tassi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1546499-51.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Gracinda da Luz VARA:VARA DA FAZEN
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10065 extras apenas a partir de junho de 2008. Ciente. No mais, seria de responsabilidade do agravante a digitalização e a Sessão realizada em 14 de abril de 2020. juntada das peças necessárias para a conferência dos cálculos, de forma a demonstrar eventual excesso na execução, o que não ocorreu, pelo que consideram-se corretas as contas do expert. Mantenho. OLG