Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Vistos. Reservo-me para reapreciar o pedido de tutela de urgência após a vinda das contestações. Certidão ID 31487213: Comprove a autora o regular recolhimento das custas judiciais devidas junto à Caixa Econômica Federal, guia GRU – Código 18710-0, nos termos da Lei nº 9.289/96 e Resolução nº 426/2011 CA TRF3ª, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Somente após, citem-se. Com a vinda das contestações, voltem conclusos para a análise do pedido de tute

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1973 PEREIRA (OAB 286027/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERANI ANTOGLIOLI JULIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2016 Processo 1000900-88.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: OSTEN PREMIUM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CHALLENGER COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDA Advogados do(a) APELADO: ROSSIANA DENIELE GOMES NICOLODI - SP301933-A, EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152-A Advogados do(a) APELADO: ROSSIANA DENIELE GOMES NICOLODI - SP301933-A, EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152-A Advogados do(a) APELADO: ROSSIANA DENIELE GOMES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1647 de Natal (OAB: 138152/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda; Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP); Agravante: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricotelagem; Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri; Advogad

Publicações Judiciais I ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União contra r. decisão proferida nos autos eletrônicos de mandado de segurança nº 5008520-76.2017.4.03.6100. O d. Juízo de origem comunicou a prolação de sentença na demanda originária, e, considerando que o agravo de instrumento foi interposto contra decisão que deferiu medida em liminar de mandado de segurança, julgo-o prejudicado, com fulcro no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, cer

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138

Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016803-55.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: OSTEN PREMIUM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CHALLENGER COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, PLATINUM AUTOMOVEIS IMPORTADOS LTDA

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Não prospera a alegação de que apenas o ICMS efetivamente recolhido aos cofres do Estado é que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS, isto porque, conforme devidamente explicitado acima, a aludida parcela não tem natureza de receita da sociedade empresária, sendo certo que a falta de recolhimento do ICMS é de interesse unicamente do sujeito ativo daquele tributo. 9. A compensação requerida nos presentes autos não poderá ser realizada com as contribuições previ

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL 8 TURMA ESPECIAL DO TRF DA 2 REGIAO DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0024925-15.2016.403.6100 PROT: 06/12/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LINDENCORP PARTICIPACOES, ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADV/PROC: SP138152 - EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA REC FEDERAL ADM TRIBUTARIA SAO PAULO-DERAT/SP VARA : 22 PROCESSO : 0024926-