2.477 resultados encontrados para eduardo gurgel cunha - data: 25/11/2024
Página 247 de 248
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e irreversíveis. Publique-se. Em seguida, remetamse os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se. Desembargador Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0000137-89.2014.8
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1000 as habilitações de crédito por ela instauradas. Às fls. 131/136, o Ministério Público opina, preliminarmente, pela intimação da UNIÃO para que comprove a desistência da execução fiscal. No mérito, opina pela prescrição da CDA nº 8.3.15.00108483, objeto da habilitação de crédito nº 0053414-45.2016.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3901 ROSSATO (OAB 362113/SP), GILMAR BATISTA LACERDA FILHO (OAB 422136/SP), LUIS OTAVIO FORTI (OAB 388159/SP) Processo 1012769-03.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Stela Quissi Valera BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - “Ciência às partes sobre o Trânsito em Julgado da Sent
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3859 COIMBRA DE BRITO (OAB 71530/RS) Processo 1016056-13.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - S.N.M. - S.B.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação promovida por SPASSO NOIVAS LTDA - ME, em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A, para: a) declarar inexistente o negócio jurídico rep
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4369 Processo 1017115-65.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Walter Barbosa Gerbasi - - Ana Beatriz Giamarino Moreira - Claudemir Vilhegas Junior e outro - Luiz Lopes Bezerra - Vistos. 1 - Por este despacho ficam as partes intimadas, na pessoa de seus Advogados que foi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 939 Adonias Alves Pereira - - Alexandre Silva de Lima - - Clauderson Fransuylly de Lima - - Damião Severino da Silva - - Daniel Gomes de Melo - - Diego Ferreira da Silva - - Erick Soares de Oliveira - - Paulo Gregory - - Condominio Residencial Parque Imperial - - Fabio Augusto Pereira Teles - - Espólio de Ivo Roveri - - Felic
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1009 Gomes Filho - - Damião Silvino dos Santos - - Ronei Gonçalves Santos - - Lúcia Helena Borges Meneghetti e outros - Estácio Alixandre Barbosa - Sérgio Campos Neves - - Marcio Leandro de Oliveira - - Cedrap Cooperativa de Eletrificação da Região do Alto Paraiba - - José Risonildo de Melo - - Tais Magalhaes Cancela -
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1059 Felipe Miniuchi - Raimundo Meneos Silva Freitas - - Localiza Rent A Car S/A - - Ambsolution Engenharia Ambiental Ltda - Fernando Martins da Silva - - Marcos Antonio da Silva - - Marcelo de Vilhena Sreafacci - - Marcos Vinicius Oliveira Aires dos Santos - - Damião Pedro Candido - - Cezar Luciano dos Santos Felitte - - Jor
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1334 fls.49, in fine. Int. - ADV: PAULA VANIQUE DA SILVA (OAB 287656/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP) Processo 0011868-68.2019.8.26.0564 (processo principal 1015613-78.2015.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sérgio Ventura Piovezani - Inst
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 APELAÇÃO N° 0007810-58.2014.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: do Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Joselia Maria da Silva, APELANTE: Banco Bv Financeira S/a Crédito, Financiamento E Investimentos. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer ¿ Oab/pb Nº 16.237 e ADVOGADO: Celso David Antu