653 resultados encontrados para eduardo josé rizkallah - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3863 Recorrente : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Pedro Arthur de Figueiredo Recorrido : Paulo Teixeira Alecrim DPGE - 1ª Inst. : Lucienne Borin Lima (OAB: 7161/MS) Distribuído por Sorteio em 15/08/2017 Nº : 0027055-20.2017.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0027055-20.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de E
Publicação: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3863 Agravante : Moisés de Oliveira DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP) Agravado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Juliano Albuquerque Distribuído por Sorteio em 15/08/2017 Nº : 0027234-51.2017.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0027234-51.2017.8.12.0001 - Campo Grande / Vara de Execu�
Publicação: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3850 Agravante : Estácio Serpa Marques Advogada : Kênia Cristina Andréa de Souza (OAB: 9895/MS) Agravado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Eduardo José Rizkallah Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2017 Nº : 0026768-57.2017.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0026768-57.2017.8.12.0001 - Campo Grand
Publicação: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3873 Apelante : Leandro dos Santos Faria Advogado : Mário Morandi (OAB: 6365/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : José Arturo Iunes Bobadilla Garcia (OAB: 8743/MS) Interessado : Gilmar Alves de Souza Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2017 Nº : 0026672-76.2016.8.12.0001 - Recurso em Sentido Estrito O
Publicação: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3847 Nº : 0023206-40.2017.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0023206-40.2017.8.12.0001 - Campo Grande / Vara de Execução Penal do Interior Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Agravante : R. B. de L. DPGE - 1ª Inst. : Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante (OAB: 13769BM/S)
Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 Agravante : Marcos da Costa Ortega DPGE - 1ª Inst. : Jaqueline Linhares Granemann (OAB: 7712/MS) Agravado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Eduardo José Rizkallah Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 01/03/2018 Nº : 0004297-13.2018.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0004297-13.2018.8.12.0001
Publicação: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3863 Agravante : Bruno Ferreira Verão DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP) Agravado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Juliano Albuquerque Distribuído por Sorteio em 15/08/2017 Nº : 0009598-06.2016.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : 0009598-06.2016.8.12.0002 - Dourados / 2ª Vara Criminal Órg�
Publicação: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3873 Nº : 0020330-49.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0020330-49.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 5º Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Apelante : Vinicius Moura Santos DPGE - 1ª Inst. : Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP) Apelado : Ministério Público Estadual Pro
Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3866 Agravante : Stênio Batista de Souza DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo Agravado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Eduardo José Rizkallah Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2017 Nº : 0030091-70.2017.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0030091-70.2017.8.12.0001 - Campo Grande / Vara de Exe
Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 284 - Nº: 0000725-10.2014.8.12.0027 - Apelação Criminal Origem : Batayporã / Vara Única Ação Originária : 0000725-10.2014.8.12.0027 / Ação Penal - Procedimento Sumário Apelante : Jocilene Barros Barreto DPGE - 1ª Inst. : Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Bianka M. A