Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 19 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001850-19.2019.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira AUTOR: SIRLEI RAQUEL BUENO, GUSTAVO HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS, GABRIEL EDUARDO BUENO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANILO TEIXEIRA - SP273312, EDUARDO JOSE BERTIN - SP399482 Advogados do(a) AUTOR: DANILO TEIXEIRA - SP273312, EDUARDO JOSE BERTIN - SP399482 Advogados do(a) AUTOR: DANILO TEIXEIRA - SP273312, EDUARDO JOSE BERTIN - SP399482 RÉU: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas ex lege. P.R.I. DIOGO DA MOTA SANTOS Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 11 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001843-27.2019.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira AUTOR: SIRLEI APARECIDA MOREIRA DA SILVA, CHARLES MICHAEL STENCEL Advogados do(a) AUTOR: DANILO TEIXEIRA - SP273312, EDUARDO JOSE BERTIN - SP399482 Advogados do(a) AUTOR: DANILO TEIXEIRA - SP273312, EDUARDO JOSE BERTIN - SP399482 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Trata-se de ação pela q

Publicações Judiciais I ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: EDMERCIO LONGUINHO GUIMARAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: DANILO TEIXEIRA - SP273312-N, EDUARDO JOSE BERTIN - SP399482-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDMERCIO LONGUINHO GUIMARAES Advogados do(a) APELADO: EDUARDO JOSE BERTIN - SP399482-N, DANILO TEIXEIRA - SP273312-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5896207-30.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: EDMERCIO LONGUINHO GUIM

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO INTERNO DO INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5117148-68.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GERALDO LUIS BERSAN Advogados do(a) APELADO: DANILO TEIXEIRA - SP273312-N, EDUARDO JOSE BERTIN - SP399482-N OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O INSS interpõe agravo (art. 1.021 do CPC/2015). Alega que a atividade de aplicação de herbicidas nas lavouras de cana-de-açúcar e de laranja não pode ser reconhecida

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7244 próximos dias e conjecturar a dimensão que pode tomar essa situação de desabastecimento de combustível, bem como seus reflexos nos demais segmentos da sociedade. Considerando-se, por fim, tratar-se de processo incluído em pauta para ratificação de acordo, intime-se o reclamante, inclusive diretamente, para que compareça perante este Juízo, em dias de audiência,

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Termo inicial do benefício fixado na data da citação válida. Impossibilidade de retroação para a data do requerimento administrativo. Início da incapacidade atestada na data da perícia. Ausentes documentos médicos comprobatórios da existência da incapacidade na data do requerimento administrativo. - Afastada a determinação de submissão da parte autora ao programa de reabilitação profissional, em razão de ser constatada pelo perito judicial a existência de incapacidade total e

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0011235-73.2021.5.15.0134 AUTOR JUCELENE APARECIDA BENEDITO ADVOGADO TATIANE CARDOSINA DA SILVA(OAB: 334718/SP) RÉU QUITANDA - SACOLÃO DO GUIDÃO 11708 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO ALVES DE LIMA Danilo Teixeira(OAB: 273312/SP) EDUARDO JOSE BERTIN(OAB: 399482/SP) INDUSTRIA DAUD DE BORRACHAS LTDA - EPP LAZARO ALFREDO CAN

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14829 RRU PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0011506-53.2019.5.15.0134 AUTOR FRANCISCO ALVES DE LIMA ADVOGADO EDUARDO JOSE BERTIN(OAB: 399482/SP) ADVOGADO Danilo Teixeira(OAB: 273312/SP) RÉU INDUSTRIA DAUD DE BORRACHAS LTDA - EPP ADVOGADO LAZARO ALFREDO CANDIDO(OAB: 89904/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6972ed0

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho 19415 PORTO FERREIRA/SP, 13 de maio de 2020. RSFS LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011703-72.2019.5.15.0048 AUTOR EDERSON WILLIAM DIAS ADVOGADO Danilo Teixeira(OAB: 273312/SP) ADVOGADO EDUARDO JOSE BERTIN(OAB: 399482/SP) RÉU FAIART BRASIL LTDA ADVOGADO LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS(OAB: 62172/SP) RÉU MAXICAS

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 3777 REGINA RODRIGUES URBANO PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO wgbp INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0011506-53.2019.5.15.0134 AUTOR FRANCISCO ALVES DE LIMA ADVOGADO Danilo Teixeira(OAB: 273312/SP) ADVOGADO EDUARDO JOSE BERTIN(OAB: 399482/SP) RÉU INDUSTRIA DAUD DE BORRACHAS LTDA - EPP ADVOGADO LAZARO ALFREDO CANDIDO(OAB: 89904/SP) PERITO MAURILIO B