Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5181 ao estabelecer a forma para a prática do ato. De fato, dispõe, em seu art. 1793, que “o direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública “ Neste sentido: CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS FORMA PRESCRITA EM LEI NECESSIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3295 de Praia Grande - Elizeu Joao Gregio - Vistos. Conforme extrato atualizado de débito (nesta data), verifico que sobre o imóvel objeto desta execução fiscal há um débito fiscal no valor de R$909,38 (extrato em anexo). Esclareço que a municipalidade possui lei própria de parcelamento de dívidas e basta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 392 deste mesmo mandado, ciente de tudo ficou e firmou o presente. O referido é verdade e dou fé. Araraquara, 12 de janeiro de 2015. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP) Processo 1006290-15.2014.8.26.0037 - Monitória - Cheque - ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO - UNIARA - JULIANA APARECIDA DAMIL ROCHA - Certifi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS. DEFINIÇÃO DE FATURAMENTO. APURAÇÃO ESCRITURAL DO ICMS E REGIME DE NÃO CUMULATIVIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Inviável a apuração do ICMS tomando-se cada mercadoria ou serviço e a correspondente cadeia, adota-se o sistema de apuração contábil. O montante de ICMS a recolher é apurado mês a mês, considerando-se o total de créditos decorrentes de aquisições e o total de débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3281 solenidade designada as fls. 156 de forma virtual ou presencial. Se caso a manifestação se der em forma de comparecimento virtual, deverá fornecer os meios (endereço eletrônico/celular) para que seja providenciado o envio de link de audiência. Dil. ADV: JULIO SOARES NORONHA (OAB 336301/SP) Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1995 Processo 1009023-10.2018.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leila Rodrigues Martins - Intimação do (a) requerente para tomar ciência do ofício - pág.34/35, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: LUCAS ELIAS DOS SANTOS (OAB 349287/SP) Processo 1009616-31.2017.8.26.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1417 319 17.272/05; JOAQUIM ALVES DE SOUZA - Proc.nº 17.273/05; AMELIA B. DE JESUS - Proc.nº 17.274/05; ANTONIO AKUMA Proc.nº 17.275/05; JOSE L. DE FRANCA - Proc.nº 17.276/05; DILVA F. DA SILVA - Proc.nº 17.277/05; VALDOMIRO G. GONCALVES - Proc.nº 17.278/05; JOSE A. DOS REIS - Proc.nº 17.279/05; ADOLFO GOMES RIBEIRO - Proc.nº 17.280/05; EXPEDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 1514 Processo 003.02.005330-7 - Cautelar Inominada - Pietro Giuseppe Bucaran - Banco Santander S/A - Fls. 355/356 e 357/360: Manifeste-se o réu. ( petição requerendo a exibição do documento e cálculo). - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), CARLOS PEDROZA DE ANDRADE (OAB 88020/SP) Processo 003.02.005330-7 - Caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4301 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2022 Processo 0000090-36.2017.8.26.0091 (apensado ao processo 0003377-95.2003.8.26.0091) (processo principal 000337795.2003.8.26.0091) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aps Express Transportes de Carga, Locação e Serviços Lt

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2294 308 EXPOSTO,tudo mais que dos autos consta, por sentença, conheço do embargos de declaração; porem NEGO e eles o devido PROVIMENTO, mantendo na integra a sentença prolatada por este juízo e acostada aos autos. P. R. I. Intimações necessárias. ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0133455-55.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consum