5.218 resultados encontrados para eduardo jose lima - data: 30/07/2025
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3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 700 pessoa humana. (...)". Processo 0001519-87.2014.5.05.0023, e, assim, o pagamento, a emissão do alvará judicial não têm o Origem PJE, Relator(a) Desembargador(a) VANIA JACIRA condão de afastar a fixação da relação de causalidade x TANAJURA CHAVES, Terceira Turma, DJ 09/02/2021 necessidade da atuação dos profissionais, ratificando a sua O entendimentoacima s
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 270 quanto à contribuição previdenciária, as partes devem aguardar a Conclusão. fase de execução para verificar o ordenamento jurídico vigente e Diante do exposto, resolve o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de sobre quais parcelas se determina a incidência da contribuição Salvador - Bahia, extinguir os aditamos sem resolução do previdenciária. Os juros s
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 339 PROCESSOS ENTRADOS EM 06/12/2018 0001394-32.2016.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0001028-06.2012.5.05.0038 Reclamante Joao Jorge Pinho Advogado(a) PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA(OAB: 13731BA) Reclamado Banco Brade
1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Toldos Canlon Ltda. MARCO ANTONIO LEAL SILVA(OAB: 13337BA) PAULO SÉRGIO FRAGA LOBO(OAB: 7402BA) - DEVOLVER OS AUTOS: Fica notificado a Dr EDUARDO JOSE LIMA FORTUNATO PEREIRA, OAB/BA 008351, para devolver os autos do processo supra, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV RTE: EDUARDO JOSÉ LIMA FORTUNATO PEREIRA. Proces
1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE(OAB: 14764BA) Maria Cristina Tenório Luna MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE(OAB: 14764BA) - TOMAR CIÊNCIA DA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, TENDO SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 210.09.2015, ÀS 13H15, BEM COMO DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 641, A SEGUIR TRANSCRIT
1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 RECLAMADO EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO DA COSTA VILAR(OAB: 39041) RECLAMADO ADVOGADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA e outros, com endereço inc
2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDUARDO JOSE LIMA FORTUNATO PEREIRA(OAB: 8351/BA) TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOES AKIRA VALESKA FABRIN(OAB: 10636/SC) D E F PROJETOS E TECNICAS APLICADAS LTDA. RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Edital de Notificação de Decisão Intimado(s)/Citado(s): - D E F PROJETOS E TECNICAS APLICADAS LTDA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pelo presente Edital, pelo prazo de 05
1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061BA) MARIANA MENDES PORTO(OAB: 25195BA) Iej Construcoes Ltda. - Me Gráfico Empreendimentos Ltda. ALLAN ORRICO DI DOMÍZIO(OAB: 18793BA) PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO VIEIRA(OAB: 16791BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Andre do Nascimento Santos, represen
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOr