64 resultados encontrados para eduardo jose mattos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 20090111317296 20090110405652 20030110347384 20040110593815 20000110590277 JOSE ALBERTO FURTADO FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL EDSON ANTONIO PINTO BRANDAO INSPETORIA SAO JOAO BOSCO LUIZ WANDERLEY ALVARENGA GONCALVES 20000110590277 LUIZ WANDERLEY ALVARENGA GONCALVES 20060110479546 20020110189227 20060110635353 20060110635353 20060110635353 20090110478169 20080110818668 20050110108107 JOAO EVER
Edição nº 118/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de junho de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.091814-2 Aleatória 25/06/2009 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF IARA CUNHA GAISSLER DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.091815-9 Aleatória 25/06/2009 8147 - REVISAO DE CONTRATO 210 - DECIMA VARA CIVEL ANA CRISTINA SOARES DF016540 - DEBORA
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1504566-66.2020.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2130844/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RODRIGO LUCAS GOMES VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1504567-51.2020.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL I
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2182 INDICIADO : FABIANO PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501177-95.2021.8.26.0548 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2097642/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VENICIUS JÚNIO PEREIRA DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINA
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 INDICIADO : J.L.Z. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502130-76.2021.8.26.0510 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5015033/2021 - Rio Claro AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : K.G.O.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TJDFT 18/10/2016 - Pág. 1445 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.06.1.013552-3 ALEATORIA 14/10/2016 1045 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 81 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 9582 - Alienação Fiduciária 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DF32855A - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR Distribuição: Data: No
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2109 levando-o a estabelecer uma progressão-padrão (Individualização da Pena, 3ª edição, Ed. RT, p. 11/12). Embora a realização doexamecriminológico, a teor do art. 96 da LEP, não seja indispensável para instruir incidente da execução criminal, ainda constitui importante instrumento da execução penal,
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 PROCESSO : 1012131-38.2022.8.26.0351 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.L.R.L. RECLAMADO : A.R.L. VARA: POSTO CEJUSC CAMPINAS - UNIP PROCESSO : 1047608-57.2022.8.26.0114 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.G.A.M. ADVOGADO : 136198/SP - Irmo Zuccato Neto REQDO : C.A.M. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 PROCESSO :1014058-08.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Jeferson Rosa da Silva VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1014057-23.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de Sã
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1963 nos termos do COMUNICADO CONJUNTO N° 249/2020. DECIDO. O(a) reeducando(a) cumpriu o requisito objetivo necessário para o deferimento do regime semiaberto e possui BOM comportamento. Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP. Cópia da pr