Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Juiz - MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Eduardo Leao Santos Rogério Avelar(OAB: 4337-N/DF) Disveco Ltda (Sucessora da Kyoto Star Motors Ltda) Patrícia Limongi Pinto Coelho(OAB: 26775-N/DF) EMENTA: HORAS EXTRAS. Provada oralmente a invalidade dos cartões de ponto juntados e a sobrejo

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Recorrente Advogado Recorrido Recorrido Advogado Recorrido Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Faculdades Euro Brasileiras para Educacao Superior Privada Ltda - Me Cenacap Centro Nacional de Capacitacao Profissional Ltda - Epp Idea - Brasilia - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avancado Ltda Prime Educacao Superior Ltda Sebastiao Rufino Pereira Leandr

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região referente ao período da prestação laboral."(Grifei). Ressalva de entendimento da Desembargadora Relatora. Recurso conhecido e desprovido. Advogado Embargado 253 Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB: 15553-N/DF) União (Fazenda Nacional) EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Ainda que inexistentes os vícios apontados, devem ser prestados esclarecimentos para melho

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Advogado Reclamante Advogado Reclamado Advogado RAIMUNDO NONATO VIEIRA COSTA ROBSON FREITAS MELO(OAB: 1982DF) JAIME RAÚL MOMAZABAL LÓPEZ GUSTAVO CAMPOS ALVARES DA SILVA(OAB: 18731-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-009820097.2003.5.10.0013 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00982/2003-013-10-00.2 Reclamante Advogado Reclamado ISAC NUNES B

Judiciário ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2151/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Advogado Réu Advogado EUVALDO THOMAZ SOARES(OAB: 14427-DF) GRAN FRIO OPERACOES COMERCIAIS DE LOCACAO LTDA KARINA FERRARI DE REZENDE SANTA ROSA(OAB: 15340-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-009740069.2003.5.10.0013 Reclamado Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00983/2003-013-10-00.7 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado WILDEM

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Advogado Recorrido Advogado José Maria de Oliveira Santos(OAB: 9004-N/DF) Finissimo Comunicacao e Eventos Ltda - Me Dante Teixeira Maciel Júnior(OAB: 32268-N/DF) Processo Nº RO-0000343-80.2014.5.10.0008 Complemento 8ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Revisor Desembargadora - MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO Recorrente Banco do Brasil Sa A

Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1391/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 SILVA ARAÚJO data de saída em 22.04.2014 e a pagar, com juros e correção monetária, indenização da estabilidade provisória gestante, aviso prévio indenizado, saldo salarial de maio de 2013, férias vencidas e proporcionais com 1/3 e 13º salário de 2013 e proporcional de 2014. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas devidas pela

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Advogado OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) Por motivo de reorganização da pauta, retiro o feito do dia 11/06/2014 e incluo na data de 10/06/2014, às 15h45. Intimem-se as partes, mantidas as cominações e observações constantes da ata anterior. Despacho Processo Nº RT-1092-32.2012.5.10.0020 Reclamante Raimundo Nonato de Aguiar Castro Advogado ALESSANDRA CAMAR

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Advogado Embargado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Jairo Rodrigues Bijos(OAB: 3875N/DF) Associacao das Pioneiras Sociais José Alberto Couto Maciel(OAB: 513N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, emprestar-lhes provimento parcial apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada. Processo Nº ED

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Recorrente Advogado Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Anderson Clayton Mira Frutuoso Malheiros Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos(OAB: 25548-N/DF) Os Mesmos Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer parcialmente do primeiro recurso ordinário do Banco e não conhecer do seu segundo recurso, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do