Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1939 Nº 1502456-93.2020.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: David Xavier Ferreira Leite - Apte/Apdo: Richiel

Publicações Judiciais I ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após prestadas as informações, ao MPF para parecer. Intime-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2014. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00002 HABEAS CORPUS Nº 0000806-25.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.000806-8/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU CODINOME CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES EDUARDO LEMOS DE MORAES EDISON LORENZINI JUNIOR WELLINGTON EDWARD SANTOS DE SOUZA reu preso SP195000 EDUARDO LEMOS DE MORAES JUIZO FEDERA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 398 VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO ATO ORDINATÓRIO 0000668-37.2017.8.05.0041 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Campo Formoso Reu: Claudoildo Souza Dos Santos Advogado: Eduardo Lemos De Moraes (OAB:SP195000) Advogado: Rafael Augusto Mendes De Lima (OAB:SP371003) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: O Estado Ato Ordinatório: PODER JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1289 Paulo, 20 de abril de 2020. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Desembargador- Plantão Judiciário de 2ª Instância - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2073953-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2102 Carlos Faria (OAB: 156689/SP) (Defensor Dativo) - Mauricio Januzzi Santos (OAB: 138176/SP) - Marco Antonio Lisboa de Carvalho (OAB: 210387/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade Nº 0001817-70.2005.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A. C. A. da S. - A

Publicações Judiciais I ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : : : HUGO LEANDRO TOGNINI EDUARDO PERES DA SILVA ANTONIO FEITOSA NETO JOAO LEANDRO SIQUEIRA JURANDIR ROSA NOVAIS ALGACIR BATISTA DE ABREU CELIO BARBOSA DA FONSECA CELSO LUIZ LOPES EZIO GUIMARAES DOS SANTOS 00034744020164036000 3 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. MULTIPLICIDADE DE RÉUS E CONDUTAS DELITIVAS. COMPLEXIDADE DO FEITO CARACTERIZADA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DE CULPA DO PACIENTE NÃO VERIFICADO. ORDEM DENEGADA. 1. Eventual

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1891 MENTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MÉRITO: ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO DO FURTO FAMÉLICO. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. ACUSADO QUE FURTOU BENS QUE NÃO SE PRESTAM PARA A IMEDIATA SACIEDADE DA SUA FOME E DA SUA FAMÍLIA. EVIDENCIADO QUE ERA EXIGÍVEL CONDUTA DIVERSA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. REQUISIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 2189 à direção do presídio, atestado de trabalho e/ou estudo para fins de remição de penas em favor do sentenciado DOUGLAS DE SOUZA SILVA, MT: 869290-7, RG: 33.232.975, RJI: 170450252-31, preso e recolhido na CPP de Pacaembu. - ADV: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1525 M. G. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - @Apelação Criminal nº 0011462-05.2016.8.26.0127. Apelantes/Apelados: Wesly da Silva Ministério Público. Apelado: Jorge Mendes Gomes. Controle nº 2.999/2016 1ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba. 1. Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público e pelo r�

Publicações Judiciais I ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : ALEX PERES PIMENTEL CLAUDIO ARGOLO DOS SANTOS GUILHERME MANOEL ELIAS ORISMAR OLIVEIRA DE PAULA SANTOS 00134706720174036181 9P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 19/02/2018. São Paulo, 23 de janeiro de 2018. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00005 HABEAS CORPUS Nº 0004302-57.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.004302-1/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU CODINOME C