10.001 resultados encontrados para eduardo lima da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0614728-37.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado. Relator: Irlena Leal Benchimol Recorrente : CLERME CASTRO DA COSTA Advogado : Kelson Girão de Souza (7670/AM) Advogado : Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM) Recorrido : Banco Pan S/A Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (30142AC/E) Advogado : Diogo Henrique Vieira Barreto (9487/AM) 0615154-49.2018.8.04.0015 - Recurso Inominad
1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 (uma vez que a constrição nem sempre alcança, de imediato, valores que cubram a totalidade da dívida), para a pesquisa de bens por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis. Garantido o Juízo, as partes deverão ser intimadas para os fins do artigo 884 da CLT. Tendo em vista o disposto na Lei n. 12.440, de 07 de julho de 2011, que institui a Certidão Negativa de Dé
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Para eventual depósito, deverá o interessado atualizar o valor através do "site" www.trt15.jus.br. Intime(m)-se. Cumpra-se. Campinas, 23/6/2015 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0001855-86.2011.5.15.0001 RECLAMANTE Imaculada Aparecida Paterno Bertucci Advogado Carlos Alberto Lollo(OAB: 114525SPD) RECLAMADO Ponto de Dose Comercial e
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 2951 indevidamente. o que é confirmado nos recibos, segundo o perito. Em depoimento pessoal, o reclamante afirma que "trabalhou como Em depoimento pessoal, o reclamante diz "que utilizou tintas à base pintor; que o depoente também fez alguns serviços de pedreiro; que de água e de solvente; que havia uma outra empresa terceirizada fez o serviço de pedreiro a partir
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4636 levada a efeito à fl. 543, determino a aplicação do artigo 123 do Código de Processo Penal, devendo a Depol de origem ser oficiada para dar destino ao bem, seja para leilão e conversão em pecúnia do seu valor, seja para encaminhamento à destruição, em caso de inexistência de valor econômico. Servi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5531 portanto, ser analisadas em momento oportuno, inclusive a preliminar apresentada, assim, ausentes hipóteses do art. 397 do CPP, RATIFICO o recebimento da denúncia. Tendo em conta a persistência das obras no Fórum de Praia Grande, sem cronograma que permita manter as audiências na forma presencial, desig
TJSP 03/05/2022 - Pág. 3323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3323 dos Santos Silva - Paciente: Jonas Patrick Clemente da Silva - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB: 431924/SP) - 6º Andar Nº 2062077-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7
TJSP 31/05/2022 - Pág. 3301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3301 Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Felipe Rodrigues Mulato (OAB: 438154/SP) - 8º Andar Nº 0032921-40.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Mic
0015416-05.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301054239 AUTOR: JOSE LINDOMAR SANTANA (SP290906 - MARIAUREA GUEDES ANICETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010163-36.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301054088 AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 -
0000769-19.2014.403.6104 - EDUARDO LIMA DA SILVA(SP247259 - RICARDO PESTANA DE GOUVEIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 180/183. Arbitro os honorários do Sr. Perito Judicial em R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), nos termos do disposto na Resolução CJF 305/2014. Requisite-se, oportunamente, o pagamento. Int. 0000771-86.2014.403.6104 - DORALICE SILVA CASTRO(SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA)