Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 104147/RJ) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Fernando Morelli Alvarenga(OAB: 86424-D/RJ) HLC TRANSPORTES LTDA - EPP EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 104147/RJ) DENISON GOMES FERNANDES ALMIR ZANINI RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 235 TESTEMUNHA TESTEMUNHA DENISON GOMES FERNANDES ALMIR ZANINI Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região GAB. DES. DANIEL VIANA JÚNIOR Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0011455-59.2016.5.18.0006 Relator DANIEL VIANA JUNIOR RECORRENTE BRASIF LOCADORA LTDA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 30475/GO) ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 104147/RJ) RECORRENTE JEFFERSON DUTRA CERQUEIRA ADVOGADO DIVINA DE LOURDES DIAS MORAIS(OAB: 25505/GO) RECORRE

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DANIEL VIANA JUNIOR BRASIF LOCADORA LTDA CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 30475/GO) EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 104147/RJ) JEFFERSON DUTRA CERQUEIRA DIVINA DE LOURDES DIAS MORAIS(OAB: 25505/GO) BRASIF S/A EXPORTA

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 TESTEMUNHA 2872 GUSTAVO CAMBRAIA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas da audiência designada para 29/11/2017, às 10:45 h, para oitiva da testemunha do reclamante. 1ª Vara do Trabalho de Jacareí Ficam V. Sa. intimadas da audiênc

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região é subsidiária em relação à condenação, mantendo a r. sentença, 1593 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: por seus próprios e jurídicos fundamentos quanto ao vínculo de emprego no período de treinamento, repousos semanais laborados DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por em dobro e honorários advocatícios contratuais, servindo

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (divulgada no dia 24.08.2018). 612 funções, o que favorece a presunção, se não desconstituída por prova em contrário, de que o empregado se obrigue a realizar todo Belo Horizonte, 24 de agosto de 2018. e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal (art. 456, parágrafo único, da CLT). SERGIO LUIZ VIEIRA DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conhec

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO JOAO DO CARMO VILELA ILIDIO BRUNO MOREIRA BRETTAS(OAB: 92435/MG) J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 143743/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) CONSTRUTORA ATERPA S/A. EDUARDO MACEDO LE

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 gratuita. Novo valor da condenação, ora fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais), custas em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) 1622 Intimado(s)/Citado(s): - G. M. M. pela reclamada. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5ec7a90 Acórdão DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Relatora Processo Nº RO-0001723-63.2016.5.17.0012 Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORR

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 618 - S. C. -. A. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7027f3c Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000985-05.2016.5.17.0003 Relator JOSE CARLOS RIZK RECORRENTE L. D. M. P. ADVOGADO CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA(OAB: 11259/ES) RECORRIDO S. C. -. A. ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 104147/RJ) RECORRIDO S. C. ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 104147/RJ) Processo Nº RO-0

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 3477 TEL.: (31) 38419720 - e-mail: [email protected] Despacho Processo Nº RTOrd-0011480-05.2016.5.03.0034 AUTOR JOAO DO CARMO VILELA ILIDIO ADVOGADO BRUNO MOREIRA BRETTAS(OAB: 92435/MG) RÉU J DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 143743/MG) ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/