115 resultados encontrados para eduardo manoel de lima - data: 12/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3033 (OAB 440570/SP), KESIA SALERNO (OAB 207123/SP) Processo 0002580-53.2020.8.26.0082 (processo principal 0002767-37.2015.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - B.C.M. - - B.M.O. - Manifeste-se o exequente sobre as pesquisas realizadas junto aos sistemas Infojud e Rena
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1648 JUIZ(A) DE DIREITO LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO COSME DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2021 Processo 0000037-43.2021.8.26.0082 (processo principal 1003271-89.2016.8.26.0082) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - C
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1618 700, CPC. Assim, a ação monitória só pode ser admitida quando não existe dúvida quanto ao crédito. Nas ações de rescisão contratual a discussão é ampla, inclusive a respeito da culpa pelo rompimento da avença, sendo incabível a ação monitória. Ante o exposto, verifica-se a falta de interesse
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1307 e Participações Ltda - Vistos. Apresente o exequente o cálculo atualizado e discriminado do débito. Intime-se. - ADV: DANIEL BALARIM LEITE (OAB 252316/SP), ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP) Processo 0001840-27.2022.8.26.0082 (processo principal 1002113-91.2019.8.26.0082) - Cumprimento de se
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1816 Processo 0002045-90.2021.8.26.0082 (processo principal 1003936-66.2020.8.26.0082) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rosana Bork - Fls. 55/62 Ciência às partes. - ADV: REINALDO KLASS (OAB 119855/SP) Processo 0002109-03.2021.8.26.0082 (processo principal 1002133-82.2019.8.26.0082) - Cumpr
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 716 não proferida na ação de conhecimento. Outrossim, neste caso, a fase de execução prossegue nos mesmos autos, motivo pelo qual o incidente é desnecessário. Pelo exposto,, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração de fls. 22/28. Intime-se. - ADV: FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES (OAB 31670/PE) Processo 0027694-37.2020.8
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1583 do artigo 536, CPC, fica o executado intimado para que comprove o cumprimento a obrigação de fazer, devendo comprovar a alienação do bem e prestar contas, efetuando, se o caso, o depósito de eventual saldo remanescente em favor da exequente. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), FABIO FRA
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1790 art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, ta
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1291 sentença continuar em seus regulares termos, salientando o acréscimo da multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% ao débito (art 523, §1° CPC). Providencie, assim, a parte exequente a elaboração de novo cálculo atualizado e discriminado do débito, de acordo com os termos desta decisão, f
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 753 SP), ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR (OAB 107087/RJ), ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR (OAB 107087/RJ), DIEGO RICARDO CAMARGO FRANZONI (OAB 321748/SP) Processo 0058718-20.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1081065-30.2019.8.26.0100) (processo principal 108106530.2019.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Proc