Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - ZENILSON ELIAS DA CRUZ NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110479663 - Execução Fiscal "(...)Ante o exposto, dou provimento ao recurso com fulcro no artigo 932, V, alíneas "a" e "c", do CPC/2015. Dê-se ciência ao Juízo de origem.Intime-se.Brasília - DF, 16 de dezembro 2016 FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator" Num Proce

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Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 DESPACHO FLS. - (...)Ante o exposto, dou provimento ao recurso com fulcro no artigo 932, V, alíneas "a" e "c", do CPC/2015. Dê-se ciência ao Juízo de origem. Intime-se. Brasília - DF, 16 de dezembro de 2016. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator " Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - 2016 00 2 042323-4 FÁBIO EDUARDO MARQUES DISTRITO FEDERAL

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Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - LEONIDAS DOS SANTOS OLIVEIRA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110722219 - Execução Fiscal (...)Ante o exposto, dou provimento ao recurso com fulcro no artigo 932, V, alíneas "a" e "c", do CPC/2015. Dê-se ciência ao Juízo de origem. Intime-se. Brasília - DF, 16 de dezembro de 2016. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator

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Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110776082 - Execução Fiscal (...)Ante o exposto, dou provimento ao recurso com fulcro no artigo 932, V, alíneas "a" e "c", do CPC/2015. Dê-se ciência ao Juízo de origem. Intime-se. Brasília - DF, 16 de dezembro de 2016. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator " Num Processo Relator Des. Agravante(s)

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Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 DESPACHO FLS. - "(...)Ante o exposto, dou provimento ao recurso com fulcro no artigo 932, V, alíneas "a" e "c", do CPC/2015. Dê-se ciência ao Juízo de origem.Intime-se.Brasília - DF, 16 de dezembro 2016 FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator" Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - 2016 00 2 041317-8 FÁBIO EDUARDO MARQUES DISTRITO FEDERAL PROCU

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Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 DESPACHO FLS. - "(...)Ante o exposto, dou provimento ao recurso com fulcro no artigo 932, V, alíneas "a" e "c", do CPC/2015. Dê-se ciência ao Juízo de origem.Intime-se.Brasília - DF, 16 de dezembro 2016 FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator" Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - 2016 00 2 046017-4 FÁBIO EDUARDO MARQUES DISTRITO FEDERAL PROCU

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Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) DALVINA NERY DE SENA (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110449033 - Execução Fiscal (...)Ante o exposto, dou provimento ao recurso com fulcro no artigo 932, V, alíneas "a" e "c", do CPC/2015. Dê-se ciência ao Juízo de origem. Intime-se. Brasíl

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Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 DESPACHO FLS. - (...)Ante o exposto, dou provimento ao recurso com fulcro no artigo 932, V, alíneas "a" e "c", do CPC/2015. Dê-se ciência ao Juízo de origem. Intime-se. Brasília - DF, 16 de dezembro de 2016. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator " Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - 2016 00 2 043732-6 FÁBIO EDUARDO MARQUES DISTRITO FEDERAL

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Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - AURACY MARIA SANTANA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110473776 - Execução Fiscal (...)Ante o exposto, dou provimento ao recurso com fulcro no artigo 932, V, alíneas "a" e "c", do CPC/2015. Dê-se ciência ao Juízo de origem. Intime-se. Brasília - DF, 16 de dezembro de 2016. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator " Num P

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Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - HERCILIO CARNEIRO MONTEIRO NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110861854 - Execução Fiscal "(...)Ante o exposto, dou provimento ao recurso com fulcro no artigo 932, V, alíneas "a" e "c", do CPC/2015. Dê-se ciência ao Juízo de origem.Intime-se.Brasília - DF, 16 de dezembro 2016 FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator" Num P