Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.023894-2 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : MARLENE CORREA DOS REIS ADVOGADO : 120061/SP - MARIA LUCIA ALVES CARDOSO REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1005 ATHAYDE (OAB 270368/SP) Processo 0017453-10.2004.8.26.0053 (053.04.017453-3) - Procedimento Ordinário - Santo Augusto Esteves e outros Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Proc. 1041/2004 - Nota de cartório: diga a Fazenda do Estado de São Paulo se já foi concluído o desconto em folha de pagamento, bem como diga se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 1041 de São Paulo - Processo 1125/00. Vistos. Tendo em vista a concordância da Fazenda do Estado para o pagamento do valor da sucumbência em dez parcelas, proceda o autor ao depósito a cada trinta dias, com os valores devidamente atualizados. Diga a Fazenda do Estado sobre o primeiro depósito realizado no valor de R$ 206,30

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 2511 Processo 053.04.004222-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - J. Cairbar Martins Comércio e Construções Ltda e outro - Vistos. Fls. 620: defiro concedendo o prazo requerido pela Fundação. Int. - ADV: SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), JORGE PIRES DE CAMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 879 voltem conclusos para extinção Int. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP), LUCAS SALOMÉ FARIAS DE AGUIAR (OAB 299251/SP), MARCOS ROBERTO DUARTE BATISTA (OAB 132248/SP), JOAO CARLOS VARGAS WIGGERT (OAB 62314/SP), MARCELO RUBENS MANDACARU GUERRA (OAB 124282/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 959 - Governo do Estado de Sao Paulo - Secretaria da Segurança Publica - C. 350/2005 - Nota de cartório: tendo decorrido o prazo legal sem que o(s) executado(s) se manifestasse, diga a Fazenda do Estado de São Paulo quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 1982 Processo 053.09.023841-1 - Mandado de Segurança - RITA DA SILVA - Chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo - 1406/09: Vistos. Fls. 92: concedo à impetrante os benefícios da justiça gratuita. Tendo em conta o relatório e o receituário médicos juntados aos autos, à vista do dever constituciona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1206 pela embargante . Por fim, anote-se que, a despeito de tratar-se de erro, gerou excesso de execução, motivando a oposição dos presentes embargos. Daí, devem os embargados suportar o ônus da sucumbência. Ante o exposto e o que mais consta dos autos, julgo PROCEDENTES os embargos à execução em tela para fixar o va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1994 Ensino Superior (Licenciatura) em 28/04/07, como está, respectivamente, a folhas 28 e 27. Enfim, é certo que o artigo 16 da Lei Municipal n. 13.574/03 garante, para todos os efeitos legais, o aproveitamento do tempo de exercício dos cargos anteriores. Mas o dispositivo legal há de ser interpretado à luz da Constitu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 703 no documento comprobatório de inexistência de débito. A instrução Normativa MPS/SRP 23/2007 é no mesmo sentido. Neste contexto, pretendendo a impetrante o arquivamento do ato de sua extinção, não vejo ilegalidade, tampouco ofensa ao princípio da razoabilidade, na exigência de certidão negativa de débito especí