64 resultados encontrados para eduardo maximo santana - data: 19/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4423 afinal, não houve falta grave ou cometimento de outro crime, obstáculos mais que justificáveis para a sua cassação” (Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, Guilherme de Souza Nucci, vol. 2, Forense, p. 360). Deste modo, DEFIRO o pleito formulado pela Defesa, para fins de restabelecer as penas r
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3161 Processo 1500500-67.2021.8.26.0418 - Termo Circunstanciado - Ameaça - RAFAEL CUSTODIO ROMAN - Ante o exposto e o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório e CONDENO o réu RAFAEL CUSTODIO ROMAN, qualificado nos autos, a cumprir a pena de 3 (três) meses de detenção, a privativa de liber
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2708 PROCESSO :0005890-36.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003007-03.2016.403.6181 JUÍZO DEPREC. : Juízo da 4ª Vara Federal Criminal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo - São Paulo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FELIPE TEIXEIRA PEREIRA VARA:1ª VARA PROCESSO :0005892-06
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2534 VARA:2ª VARA PROCESSO :0001301-42.2019.8.26.0187 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001868-07.2017.8.16.0063 JUÍZO DEPREC. : VARA CRIMINAL DE CARLÓPOLIS - PROJUDI - Carlopolis-PR AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEONARDO DE SOUZA SANTOS VARA:1ª VARA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS D
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 PROCESSO :0040328-40.2012.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Monica Domingos de Oliveira ADVOGADO : 137966/SP - Lucia Helena Fernandes da Cunha Ferreira REQDO : Alex Lederman VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0040241-84.2012.8.26.0005 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2534 VARA:2ª VARA PROCESSO :0001301-42.2019.8.26.0187 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001868-07.2017.8.16.0063 JUÍZO DEPREC. : VARA CRIMINAL DE CARLÓPOLIS - PROJUDI - Carlopolis-PR AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEONARDO DE SOUZA SANTOS VARA:1ª VARA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS D
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 ORIGEM : 1500133-77.2018.8.26.0279 JUÍZO DEPREC. : JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE ITARARE - Itararé-SP AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.B.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004858-93.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500609-82.2019.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : Vara Ú
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 IP : 460/2018 - Bauru AUTOR : J.P. EXECTDO : S.S.L. VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1500278-05.2023.8.26.0071 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2019415/2023 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIS GUSTAVO MANGILE VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000533-37.2023.8.26.0071 CLASSE : E
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 PROCESSO :1007979-67.2020.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Gustavo Fernando Almeida de Medeiros VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1007981-37.2020.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3018 no mesmo dia da audiência de instrução abaixo designada, devendo os corréu e seu defensor comparecerem ao ato. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/02/2020 às 14:30h, ocasião em que se procederá(ão) à(s) oitiva(s) e, ao final, será(ão) interrogado(s) o(s) réu(s). Na mesma