68 resultados encontrados para eduardo medeiros mariano - data: 21/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ACUSADO : RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VITIMA : . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201402906212 DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS DOCUMENTOS SOLI CITADOS AS FLS. 82 E 84, ANEXANDO AINDA FOTOCOPIA DE FLS. 74/76 P ARA CONHECIMENTO. FEITO ISTO, DILIGENCIE A ESCRIVANIA JUNTO A VAR A DE PRECATORIAS E A VARA CRIMINAL, AMBAS DA COMARCA DE SAO PAULO /SP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : VALDEMAR SIANI ADV REQTE : 8530 GO - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DESPACHO : ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO LEGAL, AO DEFENSOR DO ACUSADO, DR. ANTO NIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 333222-12.2008.8.09.0087 ( 200803332224 ) 1036 EXECUCAO PENAL JOSE EDUARDO PONTES 7
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DIEGO RODRIGUES DA SILVA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). ABRAO AMISY NETO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 151152-47.2014.8.09.0174(201491511524) COMARCA : SENADOR CANEDO RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR REVISOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA APELANTE(S) : WJACSON ALVES BARBOSA FILHO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 STAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE EST ILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/05/2015 NR. NOTAS : 84 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIENE RODRIGUES ANDRADE JUIZ DE DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ARTHUR ALMEIDA SANTANA EDUARDO MEDEIROS MARIANO ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 33247A GO - RODRIGO PEREIRA DA SILVA 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OS ACUS ADOS LEONE ALMEIDA SANTANA E EDUARDO MEDEIROS MARIANO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, PASSANDO, NOS T
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 DESPACHO : HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 46/47 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS J URIDICOS E LEGAIS. NOUTRO PRUMO, ATUALIZEM-SE OS ANTECEDENTES CRI MINAIS DO REEDUCANDO E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ITUMBIA RA, 10 DE OUTUBRO DE 2014. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 444412-04.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 1439 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO I DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 4 - A decisão dos jurados apoiada no substrato probatório impõe a manutenção do veredito. 5 Conclusão: recurso desprovido. Parecer desacolhido. : ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela Quinta Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal, em votação unânime, desacolhendo o parecer ministerial de cúpula, em conhec
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 LVES ALENCAR FALECEU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE PERSEGUI CAO POLICIAL, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DESTA COM ARCA, SOLICITANDO A CONFIRMACAO DO OBITO E ENVIO DA RESPECTIVA CE RTIDAO, CASO EXISTENTE, ASSINALANDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SOB REVINDO RESPOSTA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. AS PROVIDE NCIAS. ITUMBIARA, 14 DE ABRIL DE 2016. FLAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 EXECUCAO PENAL . WELLINGTON MARTINS SILVA SANTOS 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO WELLINGTON MARTINS SILVA SANTOS, MANTE NDO A DECISAO DE FLS. 326/330 POR ESTES E POR SEUS PROPRIOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ANTIDA - RECURSO NAO PROVIDO I FOI O AGRAVANTE CONDENADO NOS AUTO S 57/1 992, PELA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO, TENDO SE EXTINGUIDO A PEN A PELO SEU CUMPRIMENTO EM DATA 04/05/1 995 POREM, EM DATA DE 26/ 12/1 998, VOLTOU O APELANTE A PRATICAR NOVO DELITO DE TRAF ICO, OU SEJA, ANTES DE SUA REABILITACAO CRIMINAL II "NAO SE CONCE DE A PROGRESSAO DA PENA QUANDO O CONDENADO