Publicações Judiciais I ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022082-49.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.022082-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW ALICJA DAISA BELIAN SP115735 LUIZ EDUARDO MONTEIRO LUCAS

Publicações Judiciais I ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 de junho de 2013. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061888-87.2004.4.03.6182/SP 2004.61.82.061888-9/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO ENTIDADE : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MA

Publicações Judiciais I ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) : SP147263 LICIO NOGUEIRA TARCIA e outro : OS MESMOS DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº

Publicações Judiciais II ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP ADV : SP249194 FABIANA CARVALHO MACEDO APDO : Estado de Sao Paulo ADV : SP088631 LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA APDO : OS MESMOS 00089 AC 1605626 0019016-36.2009.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES REVISOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : OCTAVIANO PEREIRA DOS SANTOS (= ou > de 65 anos) ADV : SP101646 MARIA LUCIA DE SANTANA MATOS PURETACHI APDO : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADV : SP11835

Publicações Judiciais I ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : SP070772 JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO SP122478 LUIZ ROSELLI NETO SANTOS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S/A SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA e outro SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 98.00.31102-5 22 Vr SAO PAULO/SP 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008470-19.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.008470-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APEL

Publicações Judiciais I ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

República, porquanto essa refere-se a desnecessidade de responsável técnico farmacêutico em hospitais com até 200 (duzentos) leitos, enquanto na hipótese em comento trata-se de Unidade Básica de Saúde Municipal, a qual não possui leitos. Também em relação aos honorários, a sentença deve ser confirmada, uma vez que atendeu ao disposto no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO aos r

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 127 LABORATORIO DE ANALISE CLINICA APIAI LTDA ME 503,00 503,00 LAVANDEIRIA CUBATÃO 956,90 956,90 LAVANDERIA INDUSTRIAL DE ITABORAI LTDA ME 2.163,20 2.163,20 LAZARINI COM DE PROD HIG E LIMPEZA LTDA EPP 1.285,17 1.285,17 LEILA BARBOSA ME 1.550,40 1.550,40 LEMA LEGISLAÇÃO DE MEIO AMBIENTE LTDA ME 1.772,68 1.772,68 LG COMER

Publicações Judiciais I ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Conselho Regional de Odontologia de Sao Paulo CROSP SP208395 JOSÉ CRISTÓBAL AGUIRRE LOBATO SP198239 LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES LAIZE APARECIDA SILVA MELO SP032007 ADRIANO BUENO GUIMARAES e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO-CROSP. PROCESSO ÉTICO. INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA INDEVIDAMENTE. DANO MORAL. 1.A apelante foi equivoca

Publicações Judiciais I ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.00.013492-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA DEVIR LIVRARIA LTDA SP166881 JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : DECISÃO DE FOLHAS : 00134921920134036100 9 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS/COFINS. IMPORTAÇÃO. CARDS MAGICS. EQUIPARAÇÃO A LIVRO. ALÍQUOTA ZERO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2203 recebimento dos presentes embargos.Int. - ADV: HENRI DHOUGLAS RAMALHO (OAB 341022/SP), KATIA SHIMOHARA (OAB 277921/SP) Processo 1003871-93.2015.8.26.0099 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Bragança Paulista x Master Selecao e Locacao de Mao de Obra Ltda Epp, Joao Batista Corre