78 resultados encontrados para eduardo muniz de andrade - data: 08/02/2025
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Processos encontrados
TJDFT 06/05/2019 - Pág. 1650 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 o resultado negativo da diligência realizada por AR/ Oficial de Justiça. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, Quinta-feira, 02 de Maio de 2019. 17:48:51. RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0708736-64.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LUNA ALCANTARA NERES DE CARVALHO. Adv(s).: DF0047280A - ALICE DIAS NAVARRO, DF0022399A - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO, DF0001671A - L
TJDFT 14/03/2019 - Pág. 1684 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, para que o benefício possa lhe ser concedido, e dispõe expressamente que o benefício pode ser concedido também à pessoa jurídica. Já o art. 99, §3º, do mesmo diploma dispõe que "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural." Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pesso
TJDFT 04/12/2015 - Pág. 1465 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 RENAJUD e ERIDF, bem como da última declaração de imposto de renda do executado por intermédio do sistema INFOJUD. Aguarde-se resposta. Sobradinho - DF, quarta-feira, 02/12/2015 às 16h15. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 2015.06.1.003409-9 - Procedimento Sumario - A: L.H.D.P.N.M.. Adv(s).: DF024225 - Heloisa Gabriela de Paula Nascimento. R: HOSPITAL SANTA HELENA. Ad
Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2009 02 1 004842-8 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA ALISSON SANTOS DE MATOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Recorrente(
TJDFT 15/05/2019 - Pág. 5099 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Transcorrido o prazo para impugnação, e não havendo pagamento, defiro, com suporte no arti
TJDFT 16/04/2019 - Pág. 1680 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 N. 0736462-13.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: BRUNO ANDRADA PENA. A: ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOS. Adv(s).: DF26891 - ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOS, DF0026200A - BRUNO ANDRADA PENA. R: CONDOR FLUGDIENST GMBH. Adv(s).: SP0139242A - CARLA CHRISTINA SCHNAPP. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara C�
TJDFT 14/02/2019 - Pág. 1593 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 N. 0712960-45.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF54342 - JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG, DF59356 - RUY SANTANA RESENDE NETO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF0035879S MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 071296
TJDFT 22/05/2019 - Pág. 2763 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 MAGALHAES TEIXEIRA RÉU: PREMIUM VEÍCULOS LTDA., KETTY KARINA PIMENTEL VASCONCELOS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei a apelação da parte autora, apresentada TEMPESTIVAMENTE, acompanhada da guia de preparo. Fica a parte ré/apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as cont
Edição nº 20/2018 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 ANA ROSA DAMACENA SALES WALTERSON MARRA (DF007659) 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111465917 - Mandado de Segurança Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s)
Edição nº 213/2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relatora: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advo