4.356 resultados encontrados para eduardo octaviano diniz junqueira - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 593 efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.6-) Por oportuno, informe a parte requerente, em 15 dias, os seus eventuais endereços eletrônicos, bem como os da parte requerida, nos termos do artigo 319, II do Código de Processo Civil.Intime-se. ADV: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA (OAB 325571/SP) Process
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 356 administrativa não foram frutíferas; não havendo contrato escrito, requerem o arbitramento dos honorários com fundamento no artigo 22 da Lei nº 8.906/94; requerem, ainda, a condenação do requerido a pagar os referidos honorários com o acréscimo de juros e correção monetária. Com a inicial, vieram os
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 2447 1109/09 Declaratória Luiz Antonio Maduro x Banco BMG S/A Tópico final da r. sentença de fls. 94/98: ...Posto isto e, considerando o mais que dos autos consta, Julgo Parcialmente Procedente a ação, para tornar definitiva a tutela anteriormente concedida nos autos, bem como para declarar inexistente a dívida
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 225 denúncia é inepta. Com efeito. Os réus foram presos em flagrante. Não houve prévia investigação do fato criminoso atribuído aos mesmos, consistente na associação para o tráfico de entorpecentes. Não se pode presumir que os réus agissem em associação, de modo estável e duradouro, para a prática
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 325 bancários quando existem cláusulas abusivas ou ilegais. Vale ressaltar, ainda, que o teor da Sumula 286 do Colendo S.T.J.: “A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores”. A COOPERCITRUS já
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 3129 Processo 1001206-28.2017.8.26.0619 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria da Paz Figueiredo - Valentim de Pietro - Vistos.Diante da declaração apresentada, defiro à parte embargante os benefícios da gratuidade processual. Nos termos do artigo 674 do
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 306 o prazo de 05 dias para comprovar a participação dos requeridos na empresa citada as fls. 254, devendo ser informado, se o caso, o nº do CNPJ da referida empresa. Na omissão, intime-se o autor via postal e seu procurador pela imprensa para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 497 porque, por se tratar de ação civil pública intentada pelo IDEC contra o Banco Itaú, da qual o Agravado não participou, não se aplica o artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Porém, deverá ser aplicado na espécie o disposto no artigo 475-N, parágrafo único, do Código de Processo Civil, porquanto a situado do c
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 326 veículo Kia Besta estava na cidade de São Paulo nesse dia e era dirigido pelo motorista Orivaldo Quintiliano Mattos. De acordo com o que já foi explanado, é evidente que no dia do acidente a van estava segurada. A Peiró Corretora de Seguros, em seu depoimento, confirmou que o veículo estava com o seguro vi
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 632 300 PROC. 2585/2008 - ARROLAMENTO - ADRIANA REGINA DA SILVA MATOS, AMAURI DE MATOS, DARCI ABEL DE MATOS, MAGALI DE MATOS, MARIA DO CEU DOS SANTOS MATOS, MARISA MATOS E MARLENE APARECIDA GOMES MATOS X BENEDITO DE MATOS - Vistos. Cumpra-se o Provimento 17/82 e arquivem-se os autos. Int. - DRS. UBIRAJARA PEREIRA DA CO