2.083 resultados encontrados para eduardo paolielo oab - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1055 554.01.2012.025335-1/000000-000 - nº ordem 2255/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PAULA FERNANDES DO NASCIMENTO X HUAEWI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES E OUTROS Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. De in�
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2971 monetária a partir da propositura da ação, com a incidência de juros de 1% ( um por cento ) ao mês, a contar da citação, em consonância com o que preceitua o art.406, do Código Civil. C.c art.161, do Código Tributário Nacional. Por conseqüência, julgo extinto o processo com a resolução do mér
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 1205 confissão nos termos do art. 348 do CPC: “Há confissão quando a parte admite a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário...”. Nem se diga que a declaração de inexistência é injusta uma vez que se a ré quer compelir a autora ao pagamento deve provar que foi ela quem c
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2446 a penhora on line. Transfira-se. (2) Libere-se desde já as demais quantias. (3) Intime-se a parte executada para embargos, no prazo legal. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especi
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1086 para que apresente o seu rol de testemunhas, conforme decisão de fls. 692/693. Intime-se. - ADV: MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), PAULO HENRIQUE GASBARRO (OAB 137556/SP), ANNA CRISTINA BORTOLOTTO SOARES (OAB 141708/ SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), FLÁVIO EUSEBIO VACARI (OAB 20193
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2274 gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. No mesmo sentido, decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo: Apelação. Ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenizatória por danos materiais e morais. Realização
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3503 esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária”. 2. Recurso especial provido. RECURSO ESPECIAL Nº 1.418.593 - MS (2013/0381036-4) - RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO). Cumpra-se como u
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4128 no prazo de 15 (quinze) dias, já que em se cuidando de fase vige o princípio do impulso oficial (art. 2º, CPC, segunda parte). 4. Sem prejuízo, arquivem-se os autos, com anotação da extinção (artigo 487, inciso I, do CPC procedente). Int. - ADV: ADEMAR MARQUES JUNIOR (OAB 181690/SP), FABIANO RODRIGUES
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 653 ilegitimidade ativa da parte autora, ausência de prova do fato constitutivo do direito e ilegitimidade passiva da ré. No mérito, alegou a ausência de responsabilidade da ré, em razão de que ela é apenas responsável pela inserção dos dados no sistema e que fica a critério da montadora a aceitação.
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 847 1.112, § 8º, das NSCGJ). Se o montante corresponder ao valor total do débito, tornem conclusos para extinção. Caso contrário, intime(m)-se a parte exequente para que requeira(m) o que de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. 2.) Caso a ordem de bloqueio seja efetivada ape