3.808 resultados encontrados para eduardo passos bhering cardoso juiz - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 1933 CINCO (05) DIAS, a se manifestar quanto ao teor do documento juntado as fls. 132/133. (a) Dr. EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO, Juiz de Direito Titular - Advogados Drs. OLDEMAR GUIMARÃES DELGADO OAB/SP. 91.462; ALCÍRIO DE CAMARGO PIRES OAB/SP. 232.161 Defensores Constituídos. PROCESSO CRIME 418/2008 JP x JOÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 1698 T O O R D I N A T Ó R I O (Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal c.c. o artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil) Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls.41 (deixou de citar a ré pois encontrou o imóvel fechado, sendo que a vizinha, Sra. Regiane, informou que a
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 879 893 de apelar em liberdade, já que a regra para os crimes hediondos ou a eles equiparados é que o condenado não poderá apelar solto, tratando-se de uma exceção quando o magistrado, fundamentadamente, permitir que o réu recorra em liberdade (art. 2o, §2°, Lei 8.072/90). Autorizo a destruição das substânci
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1827 pagamento de prestação pecuniária de 1 (um) salário mínimo vigente para instituição publica ou privada com fins sociais a ser especificada na execução podendo haver parcelamento em três vezes. Com o transito em julgado seja lançado o nome da ré no rol dos culpados e expeça-se ofício a Justiça Ele
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 627 220 CARAGUATATUBA - SP. PROCESSO CRIME 706/2008 JP x FABRÍCIO CARLOS DOS SANTOS e FABIANO HENRIQUE DOS SANTOS fls. 176. Vistos. Fls.175: comunique-se a ocorrência do trânsito em julgado à VEC Competente. Arbitro os honorários dos defensores indicados a fls. 70 e 142 em 100% do valor da tabela vigente. Comunique
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 879 891 PROCESSO CRIME 174/2008-1 - JP x TIAGO FELIPE DE CARVALHO Fls. 245: Vistos... A denúncia se reveste das formalidades do art. 41 do Código de Processo Penal, tendo narrado fato certo caracterizador, em tese, do delito penal nela indicado. Há prova da materialidade do crime e indícios da prática delitiva, suf
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 1788 ao magistrado, na oportunidade do recebimento da denúncia, discutir a capitulação do delito. O momento processual oportuno para que o juiz possa dar ao fato definição diversa da que consta da denúncia, ou reconhecer a possibilidade de nova definição jurídica do fato é na sentença”. (TJSP RT, 647/26
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 1378 03.01.2019. 2. Efetuem-se as anotações de praxeno fichário geral e sistema informatizado. 3. Ciência ao Ministério Público. Int. (a) Dr. EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO, Juiz de Direito Titular - Advogado Dr. DIEGO LUIZ BERBARE BANDEIRA OAB/SP. 246.199 Defensor Constituído PROCESSO CRIME 649/2010 - JP x
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 1686 sentença.. (a) Dr. EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO, Juiz de Direito Titular - Advogado Dr. ANTONIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA OAB/SP. 92.285 Defensor Constituído. PROCESSO CRIME 609/2008 JP x DANIEL NUNES DA ROCHA e ATILA ALVES DOS SANTOS fls. 197. Vistos. 1. Arbitro os honorários do defensor dativo de fls. 72
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1659 2ª Vara , 08.09.2011)) ((COMARCA))CARAGUATATUBA ((VARA))2a. VARA CRIMINAL O DOUTOR EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO, Juiz de Direito Titular da 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA - SP. PROCESSO CRIME – 113/2011 – JP x WELLINGTON BISPO COIMBRA - Fls. 133. “Vistos.. Fica Vossa Senhoria Intimada à