Diário Oficial ● 13/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 1351/2021–SAGA OBJETIVO: para continuidade ao Programa “Segurança Por Todo o Pará” FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): MARABÁ/PA PERÍODO: 24.08.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia diária) SERVIDOR(ES): UALAME FIALHO MACHADO, MF: 5945675-1 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 1352/2021–SAGA OBJETIVO: para cobertura jornalística e assess

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 PORTARIA Nº122/2020–SAGA OBJETIVO: À Serviço da SEGUP. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, PORTEL, BREVES/PA PERÍODO: 11 à 18.02.2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04(quatro) de alimentação e 03(três) de pousada SERVIDOR (ES): SD PM IRANILDO DOS SANTOS NASCIMENTO CPF: 844.491.602-15 SD PM ANTONIO PANTOJA RIBEIRO NETO CPF: 009.770.252-84 ORDENADOR:

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 005932, MARIA DO SOCORRO CARDOSO, 4,40 / 007412, MARIALDA FERNANDES LAVOR, 5,60 / 020941, MARIANA MAYRA LOPES DA SILVA, 5,00 / 018902, MARIELLI BATALHA DA SILVA PARACAT, 4,60 / 001266, MARINALDA FERNANDES LAVOR, 5,40 / 000180, MAURO JORGE DE CARVALHO FIGUEIRA, 5,00 / 017883, MILAN CARNEIRO AGUIAR, Faltou / 010484, MIRIAN JOICY DE SOUSA MARTINS, 4,00 / 003981, MYLENA DELATORE TEODORO, 4,00 / 012177, NADIA CRISTINA ASSIS DE BARROS, 4,40 / 003186, NALIGIA RENATA BAN

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 33825 R E S O L V E: nomear FÁBIO AMORIM DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE MARÇO DE 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 2.545/2019-CCG DE 14 DE MARÇO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso d

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.773 PORTARIA Nº 1737/2021-SAGA OBJETIVO: A Serviço da SEGUP. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): ALTAMIRA/PA PERÍODO: 19 à 26.12.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08(oito) de alimentação e 07(sete) de pousada SERVIDOR(ES): SGT PM ARNALDO DA CONCEIÇÃO BRITO JÚNIOR, MF: 54195583-1 CB PM EDNEY PEREIRA DE SOUZA, MF: 4219344-1 TEN PM EUVALDO BEZERRA RAPOZO JÚNIOR, MF: 5938228-1 ORDENAD

Diário Oficial ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.903  51 Quarta-feira, 23 DE MARÇO DE 2022 Apoio operacional e logístico nas ações de levantamento e Carla Andrya Silva de Oliveira, matrícula 5942874, ocupante diagnóstico técnico das potencialidades das comunidades do do cargo de Auxiliar Operacional. PESAM para a Renovação do Plano de Manejo. II - Conceder 11,5 (onze e meia) diárias, a cada servidora, conforme o processo nº 2022/311853 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. KARLA LESSA BENGTSO

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.699  63 Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 12 ½ (doze e meia) SERVIDOR (ES): AMARILDO LEITE DOS SANTOS, MF: 5579376 JÔNATAS RABELO GALVÃO, MF: 5876842-1 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES * Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 34.688, de 02 de setembro de 2021. PORTARIA Nº 1168/2021-SAGA OBJETIVO: para apoio a equipe mecânica da TEMA. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 2

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.783  101 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 SERVIDOR(ES): EDUARDO PAULO MARQUES RAIOL, MF: 54195019 RHUAN VENÍCIO ELERES BARROS, MF: 5950962 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 12(doze) de alimentação e 11(onze) de pousada SERVIDOR(ES): CB PM CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COSTA FILHO, MF: 57232264-1 CB PM DIOGO NOGUEIRA ALVES, MF: 54191043-2 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1830/2021-SAGA OBJETIVO: para participar da “Operação boas festas ”. FUNDAMENTO

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 57/2022-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 57/2022–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II, do referido diploma legal. Belém/PA, 06 de Abril de 2022. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 782538 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 61

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 025/2021/CRH-GAB BELÉM, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 O Sr. UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições conferidas em lei. CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Adminis