9.443 resultados encontrados para eduardo perez salusse - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : EDUARDO PEREZ SALUSSE e outro SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI CIA MELHORAMENTOS NORTE
ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : EDUARDO PEREZ SALUSSE e outro SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI CIA MELHORAMENTOS NORTE
O Supremo Tribunal Federal a esse respeito, reconheceu a repercussão geral no RE nº 855.091/RS, pendente de julgamento (Tema 962). Desse modo, não restou demonstrado o fumus boni iuris, devendo ser indeferida e liminar. Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que apresente informações, no prazo legal. Dê-se ciência do ajuizamento deste mandado de segurança ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, na forma do
RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO ENTIDADE REMETENTE ENTIDADE : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) INPREL CONSTRUCAO E INSTALACOES PREDIAIS LTDA CLAUDIO WEINSCHENKER e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DESPACHO Fls. 212: Face a todo processado, julgo prejudicado o Recurso Especial de fls. 195/201. [Tab] Certificado o trânsito em julgado,
RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO ENTIDADE REMETENTE ENTIDADE : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) INPREL CONSTRUCAO E INSTALACOES PREDIAIS LTDA CLAUDIO WEINSCHENKER e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DESPACHO Fls. 212: Face a todo processado, julgo prejudicado o Recurso Especial de fls. 195/201. [Tab] Certificado o trânsito em julgado,
5. A parte apelante não demonstrou a existência de qualquer nulidade da sentença, não ocorrendo ofensa aos artigos 5º, incisos XXXV e LV, e 93, da Carta Magna, uma vez que ocorreu a adequada prestação jurisdicional, sendo a sentença devidamente fundamentada. 6. Impõe-se a manutenção da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito. 7. Remessa oficial e apelação não providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Turma, por u
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5026070-84.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO, EDUARDO PEREZ SALUSSE, GISELE BARRA BOSSA, JULIO MARIA DE OLIVEIRA, LUCILENE SILVA PRADO, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, SIDNEY EDUARDO STAHL Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP1176140A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP1176140A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5026070-84.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO, EDUARDO PEREZ SALUSSE, GISELE BARRA BOSSA, JULIO MARIA DE OLIVEIRA, LUCILENE SILVA PRADO, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, SIDNEY EDUARDO STAHL Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP1176140A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP1176140A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A
MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5026070-84.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO, EDUARDO PEREZ SALUSSE, GISELE BARRA BOSSA, JULIO MARIA DE OLIVEIRA, LUCILENE SILVA PRADO, PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI, SIDNEY EDUARDO STAHL Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP2063540A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614, LUI
Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP1176140A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP1176140A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP1176140A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP1176140A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP1176140A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A