Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : ANTONIO DIAS Advogado : EDUARDO PIZA GOMES DE MELLO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0046247-39.2008.403.0000 Classe .. : 356038 AI - SP Origem... : 2008.61.00.017884-6 Vara..... : 16 SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : FERNANDA MAGNUS SALVAGNI Agrdo.... : MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA Advogado : ROBERTA CHRISTIANINI SOUTO CRUZ Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0048224-66.2008.403.0000 Classe .. : 357629 AI - SP Ori

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : MARCELO LUIZ BAPTISTA SALVADORI Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0051357-97.2000.403.0000 (2000.03.00.051357-8) Classe .. : 116666 AI - SP Origem... : 1999.61.00.045756-2 Vara..... : 15 SAO PAULO - SP Agrte.... : CIA TELEFONICA DA BORDA DO CAMPO CTBC Advogado : RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RENILDE DE OLIVEIRA CUNHA Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0051866-28.2000.403.0000 (2000.03.00.051866-7) Classe .. :

Publicações Judiciais II ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 1353989 0012564-20.2003.4.03.6100 2003.61.00.012564-9 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : WERNHER MATHIAS JOHN GERHARD RODDE ADV REMTE : SP084243 EDUARDO PIZA GOMES DE MELLO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (REL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO Agrdo.... : LUIZ TAQUESHI WATANABE Advogado : DENISE NERI SILVA PIEDADE Orgão Jul.: VICE-PRESIDÃSNCIA Processso : 0043990-56.1999.403.0000 (1999.03.00.043990-8) Classe .. : 52140 AGR - SP Origem... : 96.03.024179-2 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO Agrdo.... : MARIA ARLETE GALVAO DA SILVA FONTANINI Advogado : DENISE NERI SILVA PIEDADE Orgão Jul.: VICE-PRESIDÃSNCIA Processso :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO Agrdo.... : LUIZ TAQUESHI WATANABE Advogado : DENISE NERI SILVA PIEDADE Orgão Jul.: VICE-PRESIDÃSNCIA Processso : 0043990-56.1999.403.0000 (1999.03.00.043990-8) Classe .. : 52140 AGR - SP Origem... : 96.03.024179-2 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO Agrdo.... : MARIA ARLETE GALVAO DA SILVA FONTANINI Advogado : DENISE NERI SILVA PIEDADE Orgão Jul.: VICE-PRESIDÃSNCIA Processso :

Publicações Judiciais I ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul CRC/MS SANDRELENA SANDIM DA SILVA ORIDES ZULIM PATRICIA GONCALVES DA SILVA FERBER 01.05.50066-8 1 Vr RIBAS DO RIO PARDO/MS CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Petição de ID nº 41001272 - Mantenho a decisão de ID nº 40347952 A jurisprudência da Suprema Corte é no sentido da aplicabilidade do regime de precatório às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público próprio do Estado e de natureza não concorrencial. No caso da Infraero a questão foi expressamente tratada no ARE 987398 publicada em 21/11/2016. Anote-se. Int. SãO PAULO, 29 de outubro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0023202-05.2009.4.03.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: VIACAO GARCIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA - SP220340 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REU: VIVIAN LEINZ - SP208037, TONI ROBERTO MENDONCA - SP199759, ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, II, ante o trânsito em julgado da decisão/se

Publicações Judiciais I ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul CRC/MS SANDRELENA SANDIM DA SILVA ORIDES ZULIM PATRICIA GONCALVES DA SILVA FERBER 01.05.50066-8 1 Vr RIBAS DO RIO PARDO/MS CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 1570 jurídica com a requerida. Sendo assim, tratando-se de fato negativo, que não pode ser comprovado e versando a lide sobre direito do consumidor reputo presente a verossimilhança das alegações no sentido de que a cobrança seria indevida e, por via de consequência, a inscrição de seu nome nos órgãos de restrição