752 resultados encontrados para eduardo porangaba teixeira. oab - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1477 6- Acautelem-se os autos em secretaria. 7- P.R.I.C Belém, 01 de julho de 2021. Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital Número do processo: 0832821-95.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA OAB: 49355/PE Participação: ADVOGADO No
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1246 ADVOGADO Nome: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA OAB: 18895/PE Participação: ADVOGADO Nome: MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA OAB: 49355/PE Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO OAB: 33676/PE Participação: IMPETRANTE Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA OAB: 18895/PE Participação: ADVOGADO Nome: MAYARANI LOPES SOUZ
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1231 NASCIMENTO OAB: 33676/PE Participação: IMPETRANTE Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA OAB: 18895/PE Participação: ADVOGADO Nome: MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA OAB: 49355/PE Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 1739 IMPETRANTE Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA OAB: 18895/PE Participação: ADVOGADO Nome: MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA OAB: 49355/PE Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO OAB: 33676/PE Participação: IMPETRANTE Nome: EQU
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2889 106 Ricardo Claudino Cardoso (OAB 11681/AL) Ricardo Lopes Correia Guedes (OAB 23466/PE) Rita de Cassia Coutinho (OAB 6270/AL) Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB 33676/PE) Rodrigo Brandão Palácio (OAB 6236B/AL) Ronaldo Carvas Carraça (OAB 170027/RJ) Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL) Sérgio Ludmer (OAB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1169 ADVOGADO Nome: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO OAB: 33676/PE Participação: IMPETRANTE Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA OAB: 18895/PE Participação: ADVOGADO Nome: MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA OAB: 49355/PE Participação: ADVOGADO Nome: RODR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 1738 Número do processo: 0717655-88.2016.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: SUZUKI DO BRASIL Participação: ADVOGADO Nome: JIVAGO TOMAS DA CUNHA OAB: 22255/GO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE FRANCISCO RABELO OAB: 15797/GO Participação: EMBARGADO Nome: ESTADO DO PARÁ Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de embargos de declaração opostos pelo embargante, qualificado nos autos, em face da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1168 P.R.I.C. Belém, 04 de maio de 2021. Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital Número do processo: 0065463-77.2009.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA DESPACHO R.H. 1. Considerando que no Recurso Especial Repetitivo – RESP nº 1.340.553 – RS, julg. em 12/09/
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3058 624 (OAB 33676/PE), ADV: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO (OAB 27171/PE), ADV: ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO (OAB 9330/AL), ADV: HUGO CORREIA SOTERO (OAB 19387/PE), ADV: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB 18895/PE), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: JOÃO BACELAR DE ARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 021 PROCESSO 0001881-95.2018.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO EMBARGADO/APELANTE BRUNO FERNANDES MACHADO DE AZEVEDO ADVOGADO RICARDO VIANA BRAGA - (OAB PA11430-A) ADVOGADO CARLOS VIANA BRAGA - (OAB PA11489-A) PO