Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 611 Ciência ao Ministério Público. Adv: TATIANA DE OLIVEIRA DE CASTRO OAB. 225.120, Dr.Aullan de Oliveira Leite OAB.99757 Eduardo Prozzi Honorato OAB. 183070 Wania Diniz P.M.Bulgarelli OAB. 67.581 Mildred Perroti OAB. 153.889 - Maria Lucia Ferraz de Carvalho - OAB. 59.530 Ricardo Menegaz de Almeida OAB. 123.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 573 527 a realização de prova técnica (vistoria). Para tanto nomeio para o cargo de louvado MARIO FRATINI DE O. SANTOS. Oficie-se a defensoria pública do estado de são paulo, conforme lei complementar estadual nº 988/06, para depósito. Após, intime-se o Sr. Perito para apresentação do laudo em trinta dias. Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 424 568 CÍVEL E COMERCIAL SANTO ANDRÉ SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA II - COMARCA DE SANTO ANDRÉ JUÍZ DE DIREITO - DR. CARLOS ALEKSANDER ROMANO BATISTIC. 192/09 (ANTIGO 2513/97 3ª VARA) - Procedimento Ordinário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ X CARLOS ROBERTO VIEIRA DE MATTOS.- des.fls. 346 despachei nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 542 1646/09 (ANTIGO 1841/05 8ª VARA) - Procedimento Ordinário SAULO FELISBERTO DA SILVA X CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.- des.fls. 630 - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Adv: ELIANA LUCIA FERREIRA OAB. 115.638, MIRTES MIGUEL DA SILVA OAB. 78.046, Dr.Aullan de Oliveira Leite OAB.99757 Eduardo Prozzi Hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 406 481 pena de multa de três mil reais por dia de atraso ou recalcitrância, sem prejuízo da apuração de responsabilidade administrativa e/ou criminal, conforme o caso. 02. Cite-se e intime-se, com as cautelas e advertências de praxe, cumprindo-se com urgência. 03. Observe a Serventia o § 2º do art. 236 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 595 579 SANTO ANDRÉ.- des.fls. 304 - Que a penhora on line levada a efeito, teve como resultado positivo em sua diligência valor bloqueado R$ 1.085,91. Adv: EMILIO ALFREDO RIGAMONTI OAB. 78.966. 15.686/95 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ X RAIA E CIA LTDA.- des.fls. 203 - Aguarde-se provoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 519 569 às mãos da ré as somas depositadas pelo autores, para fins do art. 156, VI do Código Tributário Nacional. Após, em nada sendo requerido, arquivem-se. PRIC. Adv: RUBENS ROSENBAUM OAB 66.699, CAROLINE MAIA CARRIJO OAB. 189.485, Dr.Aullan de Oliveira Leite OAB.99757 Eduardo Prozzi Honorato OAB. 183070 Wania Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 408 411 ANDREA CRISTINA FRANCHI DE ANDRADE OAB. 172.854, Dr.Aullan de Oliveira Leite OAB.99757 Eduardo Prozzi Honorato OAB. 183070 Wania Diniz P.M.Bulgarelli OAB. 67.581 Mildred Perroti OAB. 153.889 - Maria Lucia Ferraz de Carvalho - OAB. 59.530 Ricardo Menegaz de Almeida OAB. 123.874- Cristiane de Lima Ghirghi OAB -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 627 sim por força do liame jurisdicional entre o Juízo competente e a autoridade, porque a competência é em razão da pessoa e, como tal, absoluta” (TJSP, 11ª Câmara de Direito Público: Apelação Cível com Revisão nº 298.553-5/1-00). Destarte, vê-se, desde a vigência da novel regulamentação (Decreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 425 678 RETR,3DJOX.001, 03/03/2009) CÍVEL E COMERCIAL SANTO ANDRÉ SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA II - COMARCA DE SANTO ANDRÉ JUÍZ DE DIREITO - DR. CARLOS ALEKSANDER ROMANO BATISTIC. 230/09 (ANTIGO 340/95 6ª VARA) - Procedimento Ordinário PAULO DE ALMEIDA AMAZONAS FILHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.- de