Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 1080 - EDUARDO RIBEIRO COUTINHO supracitada. 3. Com o advento da supracitada informação ou decorrido o prazo acima, transfira-se/libere-se em favor de DILSON SANTOS DA ANUNCIACAO – ME o depósito de id 368d7de, com correção. PODER JUDICIÁRIO 4.Após, proceda a Secretaria à movimentação dos autos para a JUSTIÇA DO TRABALHO fase de cognição. 5.Cumpra-se o ite

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 RÉU ADVOGADO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 14479/PB) FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 11689/PB) ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) COMPANHIA USINA SAO JOAO MONALIZA NOVAIS LIMA(OAB: 24493/PB) RAINIER MAX FRANCILINO MENDES(OAB: 27612/PB) ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 regulação do cadastro do espólio. Prazo de cinco dias. 378 MARIA DAS DORES ALVES Juiz do Trabalho Titular JOAO PESSOA/PB, 13 de novembro de 2022. MARIA DAS DORES ALVES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000218-62.2022.5.13.0004 ANEDITE BENEDITA DA CONCEICAO ADVOGADO MAILSON LIMA MACIEL(OAB: 10732/PB) RÉU EDICLEIDE FIRMINO FEITOSA ADVOGADO HELIO EDUARDO SILVA

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 327 - COMPANHIA USINA SAO JOAO de seu crédito. Mamanguape/PB, 11 de Outubro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0000539-74.2016.5.13.0015 AUTOR ANTONIO DA SILVA DE BRITO ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331/PB) RÉU SM&S - LIMPEZA E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS LTDA RÉU INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO D

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à contratante: i) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e ii) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigaçõe

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 902 ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE LIMA SOUZA(OAB: 15228/PB) COMPANHIA USINA SAO JOAO ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) incentivo aos métodos consensuais de soluções dos conflitos; Por ajuste de pauta, audiência de conciliação foi designada para o RÉU ADVOGADO dia 07/03/2022 10:25 horas, de forma telepresencial, por videoconferência, pela p

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 842 proferida nos autos. trabalhistas que tramitam nesta Unidade Judiciária em face da DECISÃO executada COMPANHIA USINA SÃO JOÃO, CNPJ: Vistos em inspeção periódica. 08.974.214/0001-70, determino o sobrestamento deste processo Ante a solicitação de numerário, datada de junho/2021, perante a por 60(sessenta) dias, enquanto aguarda-se a resposta do ofício por

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1128 ATA DE AUDIÊNCIA 2% do Valor da causa, dispensado o recolhimento face a concessão (RELANÇADA ATA DE ID. 316c850, APENAS PARA FINS DE dos benefício da justiça gratuita." REGULARIZAÇÃO DO FLUXO PROCESSUAL NOPJe, EM VISTA QUE NÃO GEROU RESULTADO SISTEMA E-GESTÃO) AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto "CONCILIAÇÃO PREJUDICADA. ARQUIVAMENTO:

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c1d5e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, resolve o Juízo da CENTRAL REGIONAL DE 292 Processo Nº ExTAC-0000268-35.2021.5.13.0033 EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO KARINE DE PAULA PASSOS(OAB: 19505/PB) COMPANHIA USINA SAO JOAO ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES(OAB: 18096/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 916 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO RIBEIRO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - COMPANHIA USINA SAO JOAO A sua decisão é a melhor solução