Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1891 Processo 0019023-13.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Krisnman Jorge da Silva Fernandes - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA (OAB 387777/SP), JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP) Processo 0019114-40.2016.8.26.

Publicações Judiciais II ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP322602 WELISON DIVINO DE FREITAS 00005 ACR 72167 0003678-70.2015.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : MAURO FERREIRA BORGES APTE : EDIVALDO GOMES DOS SANTOS ADV : SP100223 CARLOS BATISTA BALTAZAR APDO(A) : Justica Publica 00006 ACR 72074 0004728-77.2014.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APDO(A) : JONATHAN HENRIQUE DE SOUZA ADV : SP048806 PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO 00007 RSE 8113 0008029-50.2014.4.03.6104

Publicações Judiciais II ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO EMBTE ADV : GABRIEL DA SILVA PEREIRA reu/ré preso(a) : SP325318 WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI EMBDO(A) : Justiça Publica 00029 RvC 1296 0019456-52.2016.4.03.0000 SP 00133437620104036181 2016.03.00.019456-0 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REQTE ADV : WAGNER GOMES DA SILVA : SP297154 EDUARDO SAMOEL FONSECA REQDO(A) : Justiça Publica Publique-se. Registre-se. São Paulo, 25 de abril de 2017. DESEMBARGADOR FEDE

Publicações Judiciais II ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP322602 WELISON DIVINO DE FREITAS 00005 ACR 72167 0003678-70.2015.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : MAURO FERREIRA BORGES APTE : EDIVALDO GOMES DOS SANTOS ADV : SP100223 CARLOS BATISTA BALTAZAR APDO(A) : Justica Publica 00006 ACR 72074 0004728-77.2014.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APDO(A) : JONATHAN HENRIQUE DE SOUZA ADV : SP048806 PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO 00007 RSE 8113 0008029-50.2014.4.03.6104

Publicações Judiciais II ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 RvC 1452 0000152-96.2018.4.03.0000 SP 00036185820134036181 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES REQTE : FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO ADV : SP297154 EDUARDO SAMOEL FONSECA REQDO(A) : Justica Publica 00013 RvC 1457 0000188-41.2018.4.03.0000 SP 00083294920134036103 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES REQTE : DAGOBERTO DE SOUZA JUNIOR reu/ré preso(a) ADVG ADV : NARA DE SOUZA RIVITTI (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFE

Publicações Judiciais II ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 RvC 1452 0000152-96.2018.4.03.0000 SP 00036185820134036181 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES REQTE : FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO ADV : SP297154 EDUARDO SAMOEL FONSECA REQDO(A) : Justica Publica 00013 RvC 1457 0000188-41.2018.4.03.0000 SP 00083294920134036103 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES REQTE : DAGOBERTO DE SOUZA JUNIOR reu/ré preso(a) ADVG ADV : NARA DE SOUZA RIVITTI (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFE

Publicações Judiciais II ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 RvC 1452 0000152-96.2018.4.03.0000 SP 00036185820134036181 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES REQTE : FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO ADV : SP297154 EDUARDO SAMOEL FONSECA REQDO(A) : Justica Publica 00013 RvC 1457 0000188-41.2018.4.03.0000 SP 00083294920134036103 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES REQTE : DAGOBERTO DE SOUZA JUNIOR reu/ré preso(a) ADVG ADV : NARA DE SOUZA RIVITTI (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2935 SP) Nº 1010769-45.2017.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Tatiana Cardoso Leal dos Santos Naves - Recorrido: Itaú Seguros S/A - Magistrado(a) Alessander Marcondes França Ramos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR – CONTRATO DE SEGURO – ACESSÓRIO AO CONTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2373 daí porque requer rigor na concessão de benefícios. Diante desse quadro, melhor aguardar as informações que serão prestadas pela autoridade apontada como coatora quando se terá mais elementos para avaliar se o paciente está sendo submetido a algum constrangimento ilegal. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 405 autos, da acusação de ter infringido o artigo 33, caput, da lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.V.U.Presente à sessão de julgamento a ilustre Defensora Pública Dra. Juliana Garcia Belloque. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Priscila Morgado