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eduardo silva constantino

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20 resultados encontrados para eduardo silva constantino - data: 22/07/2025

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TJSP 08/01/2016 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503631-76.2015.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba EXECTDA : Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S.a. VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503632-61.2015.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

TJSP 28/11/2017 - Pág. 3247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3247 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 24/11/2017 PROCESSO :0001366-73.2017.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 0/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. INDICIADO : I.A.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500203-18.2017.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTA

TJSP 02/03/2016 - Pág. 2389 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2389 HENRIQUE LEITE GOPFERT PINTO (OAB 146798/SP) Processo 1004620-42.2015.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patrick Jefferson Bustamante da Silva - FLS. 64/65: Cadastre-se no sistema SAJ os novos endereços dos requeridos. Após, expeçase carta de citação e

TJSP 28/07/2017 - Pág. 2704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 2704 de Sena - Agravante: ELIAS GOMES DE SOUZA - Agravado: BRUNO BOLON FERREIRA - Agravada: PRISCILA CRISTINA MANCILHA DOS SANTOS - Advogado: João Marcelo Moraes Ferreira (OAB: 293271/SP) - Advogado: Everaldo Faria Negrao (OAB: 66604/SP) - Advogado: Airton Lemes de Oliveira (OAB: 303315/SP) 48 - 0100112-45.2016.8.26

TJSP 13/01/2016 - Pág. 850 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 850 antecipação de tutela. No entanto, possível concessão de providência acautelatória, a teor do que dispõe o art. 273, § 7º, do CPC, que instituiu o princípio da fungibilidade das tutelas de emergência. Isto porque considero plausíveis as assertivas da parte autora (negativa de contratação com a r�

TJSP 23/05/2017 - Pág. 3235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3235 (OAB 150161/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 1004980-40.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Deived Louredo de Araújo - Banco Itau S/A e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de Carvalho Scamilla JardimVistos.I Defiro o prazo

TJSP 28/02/2018 - Pág. 2751 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2751 no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no § 1º, do artigo 523, do CPC.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conju

TJSP 09/02/2018 - Pág. 3142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3142 INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS - DANOS MORAIS EVIDENTES - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - INDENIZAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO, MAJORADOS OS HONORÁRIOS.” (TJSP; Apelação 100223205.2016.8.26.0358; Relator (a):Carlos Abrão; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mira

TJSP 16/05/2018 - Pág. 2878 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2878 necessárias.2-No silêncio, arquive-se o processo com as cautelas de praxe. Int.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/201

TJSP 27/07/2016 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2214 Processo 1003467-71.2015.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Terezinha de Jesus Noberto Me - Vistos.1-Fls. 55: Cadastre-se no sistema SAJ o novo endereço do executado, certificando-se.2-Após, expeça-se nova carta precatória em cumprimento a decisão judicial de fls. 27.Intim

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