Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3112 comparecimento à audiência, por parte da autora, o feito comporta extinção. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9099/95. Condeno a autora ao pagamento de custas judiciais fixadas em 1% sobre o valor da causa, não podendo ser inferior a 05 (cinc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3114 para lesionar sentimentos ou causar dor e padecimento íntimo, não existiu o dano moral passível de ressarcimento. Para evitar a abundância de ações que tratam de danos morais presentes no foro, havendo uma autêntica confusão do que seja lesão que atinja pessoa e do que é mero desconforto, convém repetir que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2948 locação dos espaços Q220 e Q110, junto ao Shopping Santana Parque. As 3 ações estão tramitando junto a 3ª Vara Cível deste Foro Regional, obviamente, por serem conexas. Apenas a ação 1000041-49.2020 foi julgada, sendo o pedido de renovação do contrato de locação formulado pelo autor julgado improcedente. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1901 - - Eliane Cristina da Silva Marinho - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada. Outrossim, havendo corré(u) ainda não citado, deverá a parte autora manifestar-se preliminarmente sobre a citação faltante. Observe a parte a necessidade de correta nominação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2894 exclusiva do consumidor ou deterceiro” Tendo em conta que o réu não se desincumbiu do onus da prova qua lhe competia, ou seja, a demonstração da existência válida e eficaz do vinculo contratual, possível concluir que a pretensão inicial do autor é procedente, no que tange à declaração da inexist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1151 virtual, e para garantir o isolamento social, designo audiência de instrução, debates e julgamento virtual para o dia 06 de outubro de 2021, às 16h. Apresentem as partes o rol de testemunhas e seus e-mails, no prazo de 5 (cinco) dias, sob a pena de preclusão, a contar da publicação da presente decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3486 ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), EDUARDO SILVA COUTINHO (OAB 327973/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1006889-62.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Cristian dos Santos Barbosa - B V FINANCEIRA S/A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2156 Astra, placas DUS 5555, ao autor, não foi refutada a informação de o veículo vendido veio a apresentar vício, que o tornou imprestável ao uso, conforme, inclusive, fotografias de fls. 48/58. Deste modo, inexistem dúvidas de que o veículo não atendia ao fim a que se destinava, a autorizar o desfazimento do negóci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2085 PASTOR - Oi Operadora de Telefonia - Vistos. Afirma o autor, em síntese, que a ré instalou uma linha telefônica e um sinal de internet em endereço que desconhece e sem sua autorização. Alega que passou a receber telefonemas cobrando a dívida no valor de R$ 168,00. Pleiteia a declaração de inexistência da dívida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1434 a constrição judicial sobre os direitos do(a)(s) executado(a)(s) sobre o(s) imóvel(éis) melhor descrito(s) e caracterizado(s) à(s) fl(s).281/286. Considerando que o(a) cônjuge do(a) executado(a) não é parte, nesta ação, sua meação recairá sobre o produto da alienação do(s) bem(bens), nos termos do art. 655-