3.049 resultados encontrados para eduardo silva coutinho - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1205 Processo 0062784-72.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - ALCIDES DE JESUS MACHADO e outro - “intimação do(s) defensor(es) constituído(s): Processo nº 0062784-72.2014.8.26.0050, Controle nº 1722/14 - Partes: Justiça Pública X ALCIDES DE JESUS MACHADO e MARCELO GONÇALVES DE AGUIAR - Fica a Defesa cient
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 2136 DP) Processo 1034191-92.2016.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.O. - Assim, JULGO PROCEDENTE a ação para decretar o divórcio de W.O., e A.P.N.O., o faço com fundamento no artigo 40, parágrafo 2º, da Lei nº 6.515/77, artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988, e artigo 1571, inciso IV
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 25700 CONCILIAÇÃO designada para o dia e horário acima indicados, no endereço que encabeça esta notificação, no CEJUSC-Leste, andar Fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE térreo. CONCILIAÇÃO designada para o dia e horário acima indicados, no Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de endereço que encabeça esta notificação, no C
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 13964 RITA DE CASSIA BATISTA SILVA EDUARDO SILVA COUTINHO(OAB: 327973/SP) METROPROM FEIRAS E EMPREENDIMENTOS - EIRELI REINALDO BASTOS PEDRO(OAB: 94160/SP) Intimado(s)/Citado(s): - METROPROM FEIRAS E EMPREENDIMENTOS - EIRELI RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATORA: IVETE RIBEIRO Dispensado o relatório na forma preco
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 1527 17h02min, na Sala de Audiências desta Vara, sob a presidência do Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação MM. Juiz do Trabalho, o Dr. MOISÉS BERNARDO DA SILVA, foram, por sua ordem, apregoados os litigantes: SERGIO RICARDO NUNES DE SIQUEIRA, reclamante, e HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO, reclamada. Ausentes as partes. Vistos etc... Analisando os autos, verifico
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BIANCA BASTOS SIMONE FRITSCHY LOURO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) TIM CELULAR S.A. ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) WASHINGTON LUIZ MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - TIM CELULAR S
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 749 Com efeito, conforme se vê no julgado, a fundamentação apresentada é suficiente para a comprovação da devida apreciação CONCLUSÃO de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os DENEGO seguimento ao recurso de revista. aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. Intimem-se. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo
TJSP 31/07/2019 - Pág. 1883 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1883 as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Publica-df (OAB: 999999/DF) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Liberdade Nº 0025976-11.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições p
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 639 periculum in mora necessários para a concessão da liminar. Isto porque, o Juízo de 1ª Instância delineou suas razões de decidir ao converter em preventiva a prisão em flagrante do paciente (fls. 08/09), eis que estão presentes as provas da materialidade e indícios suficientes de autoria, anotando que o crime foi praticado com
TJSP 30/05/2018 - Pág. 1638 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1638 devida vênia, essa não é a hipótese dos autos. Ademais, no caso, até mesmo por ser satisfativa, a análise do pedido revela-se inadequada à esfera da cognição sumária, haja vista confundir-se com o mérito, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Outrossim, verifico não demo