Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INTIMAÇÃO 1013 Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Intime-se o exequente a ter vista dos DOI do sócios da Executada, devendo indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução no prazo de 20 (vinte) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2020.

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 631 são admissíveis embargos de declaração em face de qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0000884- contradição; suprir omissão de ponto sobre o qual deveria se 27.2016.5.10.0014 pronunciar o juiz; corrigir erro material. Do exame da sentença proferida nos autos, observa-se a inexistência de q

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1576 RECLAMADO: LOGISMAX SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. e do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. outros SAO CAETANO DO SUL, 17 de março de 2015. PRISCILA DE SOUZA NOGUEIRA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. DESPACHO SAO CAETANO DO SUL, 18 de março de 2015. Vistos. MAIRA MARIZ CAMBRAIA ....

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 AUTOR SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO CEZAR MIRANDA DA SILVA(OAB: 344727/SP) CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA ROSANGELA DE SOUSA RAMALHO(OAB: 288110/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6295 ADVOGADO BICHARA ABIDÃO NETO(OAB: 84931/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - E. A. S. D. S. - G. C. Tomar ciência do(a) Notificação de ID ad419bf Intimado(s)/Citado(s): Despacho

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 RECLAMANTE AUGUSTO CESAR FERNANDES GESTEIRA ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO(OAB: 76206/RJ) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Renata Guimarães Aranha(OAB: 113659/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1489 - PATRICIA BRAIS SOUZA - RESTAURANTE REI DA PORTELA LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): EDUARDO SILVA DE LIMA, CARLOS ARMANDO DA GRACA GOMES, ANTENOR DAVILA DE ALMEIDA

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Decisão Processo Nº RTOrd-0011527-44.2015.5.01.0074 RECLAMANTE MATEUS ALEXANDROS MENDES BARROS ADVOGADO Bruno Cunha Caúla Costa(OAB: 166605/RJ) ADVOGADO Guilherme Manzoni Cavalcanti(OAB: 171826/RJ) ADVOGADO WILLIAM DA SILVA FERREIRA(OAB: 139820/RJ) ADVOGADO BRUNO BIANCO(OAB: 120622-D/RJ) ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOM

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2020. 1070 Intime-se o exequente, nos termos do § 6º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, para que, querendo, em 05 (cinco) dias, venha MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES com a indicação de seus dados bancários ou de seu patrono, com a Juiz do Trabalho Titular devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1217 seguramente, atuando sem necessária provocação, portanto, confundindo-se com a figura do acusador, e ainda, decidindo sem o cumprimento do contraditório. IV - A vinculação do julgador ao pedido de absolvição feito em alegações finais pelo Ministério Público é decorrência do sistema acusatório, preservando a separação entre as funções, enquanto que a possibilidade de condenação

Diário da Justiça ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6861/2020 - Segunda-feira, 23 de Março de 2020 407 convencimento não está limitado pelo contraditório, ao contrário, é decididamente parcial ao ponto de substituir o órgão acusador, fazendo subsistir uma pretensão abandonada pelo Ministério Público. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 1.0024.05.702576-9/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE RECORRENTE(S): EMERSON RICARDO VALADARES DE OLIVEIRA - RECORRIDO(A)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO MINAS GERAIS

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1428 RICARDO VALADARES DE OLIVEIRA - RECORRIDO(A)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO MINAS GERAIS - CO-RÉU: RAMON GUSTAVO GONÇALVES DIAS - RELATOR: EXMO. SR. DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO ACÓRDÃO Vistos etc., acorda, em Turma, a 5ª CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM SUPERA