Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MÉRITO a ação proposta por PAULO JOSÉ MAIA E SILVA em face de BANCO DO BRASIL SA. Custas processuais pela parte autora, no importe de R$-600,00, calculado sobre o valor atribuído à causa de R$-30.000,00, nos termos do art. 789, § 2º da CLT e dispensadas, nos termos do art. 790-A da CLT. Notifiquem-se as partes. E para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região eficiência (art. 37, caput, daConstituição Federal). 4. Dessa forma, tendo em vista que as contribuições previdenciárias passaram a ser créditos fiscais da União, cobradas pelos seus próprios Procuradores, entendo aplicável o art. 1º, I, da Portaria MF nº 075, de 22 de março de 2012, que autoriza a não inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fa

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 52 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 160 989 º 990 º 991 º 992 º 993 º 994 º 995 º 996 º 997 º 998 º 999 º 1000 º 1001 º 1002 º 1003 º 1004 º 1005 º 1006 º 1007 º 1008 º 1009 º 1010 º 1011 º 1012 º 1013 º 1014 º 1015 º 1016 º 1017 º 1018 º 1019 º 1020 º 1021 º 1022 º 1023 º 1024 º 1025 º 1026 º 1027 º 1028 º 1029 º 1030 º 1031 º 1032 º 1033 º 1034 º 1035 º 1036 º 1037 º 1038 º 1039 º 1040 º 1041 º 1042 º 1043 º 1044 º 1045 º 1046 º 1047 º 1048 º 1049 �

Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2° 1819/18 42316-5 RANIELLE PATRÍCIA CABRAL SANTANA 2° 1828/18 42325-4 JOHN FÉLIX QUEIROZ DA SILVA AG.SOCIOEDUCATIVO 11/11/20 2° 1726/18 42223-1 JOSEMAR DA SILVA MONTEIRO AG.SOCIOEDUCATIVO 11/11/20 2° 1729/18 42226-6 MARCOS JULIO MARTINS DE MELO AG.SOCIOEDUCATIVO 11/11/20 2° 1767/18 42264-9 FILIPE DE ALBUQUERQUE DA CRUZ AG.SOCIOEDUCATIVO 11/11/20 2° 1791/18 42288-6 JONNAT

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 9741 DE 30.10.2018 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/P

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº 615/21, de 29 de Novembro de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018. RESOLVE: I – Renovar de

Poder Executivo ● 20/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 239 TERMO Nº CONTRATO MAT Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Recife, 20 de dezembro de 2022 CARGO DATA 4° 1829/19 423262 JOSEANE MATIAS FRANCISCO AG.SOCIOEDUCATIVO 11/11/2022 AG.SOCIOEDUCATIVO 25/11/2022 4° 1806/19 423033 EVERALDO DE ALMEIDA LUNA AG.SOCIOEDUCATIVO 11/11/2022 AG.SOCIOEDUCATIVO 25/11/2022 4° 1817/19 423149 MAURO JOSE PEREIRA DA SILVA AG.SOCIOEDUCATIVO 11/11/2022 AG.SOCIOEDUCATIVO 25/11/2022 4° 18

Poder Executivo ● 30/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE D E S PAC H O Processo n°7200447-6/2015. Monique Marie Korossy MAt.2598-4 Processo n° 7200494-8/2015. Izidora Maria Ferreira Campos mat. 2587-9 Processo n° 7200476-8/2015. Ana Lucia Matos de Lima Ramos Mat

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 00010 Processo: 0003032-62.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JACKSON ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00011 Processo: 0003477-84.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ELINDEMBE