Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 48 São Luís (MA), 10/04/2017. Letícia Maria Costa Saraiva Brás Analista judiciário SAO LUIS, 10 de Abril de 2017 ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho DESPACHO Notificação Processo Nº RO-0016671-44.2015.5.16.0021 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO ERONILDO PEREIRA SOUSA ADVOGADO EDUARDO SILVA FERNANDES(OAB: 72

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 12ª Sessão Ordinária realizada no dia nove do mês de maio de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, do Excelentíssimo Senhor Juiz ANT

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1625 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual PROCESSO: 0016779-44.2017.5.16.0008 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) BACABAL, 20 de Janeiro de 2020. MARLÚCIA RÉGIA DOS SANTOS ZUZA AUTOR: ELIAS FERNANDES SILVA Estagiária RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARAN

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 prazo legal. 240 Juiz do Trabalho Substituto Decisão Decorrido o prazo supra e para interposição de recurso da parte reclamante, com ou sem contrarrazões, subam o autos ao E. TRT para análise do Recurso Ordinário. BACABAL, 27 de Setembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0016289-22.2017.5.16.0008 AUTOR SONIA DE JESUS SOARES DA SILVA ADVOGADO ELCIANE ALVES LUCIANO(OAB: 16

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Processo Nº RO-0016655-66.2014.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE BACABAL ADVOGADO HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO DE OLIVEIRA(OAB: 7868/MA) RECORRIDO FLAVIA REGINA SILVA FERREIRA ADVOGADO MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO(OAB: 12705/MA) CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FLAV

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO EDUARDO SILVA FERNANDES SILVIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 74409/RJ) LANCHONETE WELLICHAR LTDA ME ALEILDO DE CARVALHO LINS(OAB: 117668/RJ) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO SILVA FERNANDES - LANCHONETE WELLICHAR LTDA - ME 934 Sentença Processo Nº RTOrd-0010213-85.2015.5.01.0002 RECLAMANTE MIGUEL SILVA RODRIGUES ADVOGADO BRENO DA SIL

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Custas de R$500,00 calculadas sobre o valor arbitrado à 5093 ANGRA DOS REIS/RJ, 25 de maio de 2020. condenação de R$25.000,00 (CLT artº 789, I), pelas Reclamadas. Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 MARCIA CORREA DA SILVA LOSADA §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente Assessor decisão que não se sujeitam ao recol

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 AUTOR MARIA DO AMPARO DA CONCEICAO PARGA INDIRA MARIA ARRUDA DE SOUSA(OAB: 13176/MA) FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA(OAB: 3384/MA) JOSE DE RIBAMAR VIANA(OAB: 8521/MA) EDUARDO SILVA FERNANDES EDUARDO SILVA FERNANDES(OAB: 7273/MA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO SILVA FERNANDES 576 Juiz do Trabalho Titular Processo N

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1169 correspondentes ao aludido alvará. DESPACHO PEDREIRAS/MA, 06 de julho de 2021. Vistos, etc. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA Tendo em vista que a execução deve ser promovida pelas partes, a Juiz do Trabalho Titular teor do disposto na redação do art. 878 da CLT dada pela Lei nº. 13467/2017 (Reforma Trabalhista), notifique-se a parte exeqüente para indicar meios efi

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 abaixo: CHAVE DE ACESSO AOS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CALCULOS: 21030117580081400000013752471 1097 21030208403496700000013754854 PEDREIRAS/MA, 16 de março de 2021. PEDREIRAS/MA, 16 de março de 2021. LEONILDO SOARES SANTOS LEONILDO SOARES SANTOS Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0016683-58.2015.5.16.0021 AUTOR EUDES SILVA SOUSA ADVOGADO EDUARDO SILVA FERNANDES(O