Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2281 da requerida, bem como custas processuais, na mesma proporção, qual seja, 50% para cada uma, ficando suspensa a cobrança em relação aos requerentes, por força do artigo 98, §3º do CPC. Com fundamento no artigo 487, I, do CPC, extingue-se o feito, com resolução do mérito. Após, arquivem-se. Prossig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3232 Prazo, 05 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), MARIA CLARA AGUIAR NOVAES DE PAULA (OAB 318011/SP) Processo 0005475-98.2013.8.26.0189 (018.92.0130.005475) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Fls. 138/143 (Extrato da conta judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3804 de urgência. Intime-se pessoalmente a parte requerida por intermédio de seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada ou não a impugnação, manifeste-se a parte Exequente. Cópia do prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2165 respeito, o que deverá ser feito em até cinco dias. O silêncio será considerado concordância tácita com homologação do acordo. Intime-se. - ADV: ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), RODRIGO SERGIO BONAN DE AGUIAR (OAB 47111/RJ), LUIZ LEONARDOS (OAB 9647/RJ) Processo 0007016-91.2021.8.26.0576 (proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 801 renda a sustentar a concessão do benefício pretendido. O direito ao benefício da justiça gratuita é personalíssimo e independe da situação financeira da representante legal da menor. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça/ SP. Concessão da gratuidade. Decisão reformada. Agravo provido (Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2130 Processo 0023843-51.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1044747-12.2018.8.26.0576) (processo principal 104474712.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosana Camila Donda - Perla Fabiana Bonilha - Fls. 89: manifeste-se a parte exequente acerca do resultado da pesquisa, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2046 declaração de rendimentos à Receita Federal, quanto ao crédito aqui cobrado, nos termos acima, o que é contrário à lei, oficiese à Receita Federal, com cópia desta decisão e dos documentos de f. 16/19 e 136/138, comunicando o fato e para que tome as providências cabíveis na área de sua atuação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4739 edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias pague a quantia de R$ 60.419,47 ( devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos do CPC). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3447 autor/requerente para: Comprovar nos autos, em 15 dias, o recolhimento da taxa judiciária inicial, guia DARE, código 230-6, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Valor R$ 159,85. Comprovar nos autos, em 15 dias, o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, no valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2278 e descumprimento de tutela de urgência nos autos principais - Decisão que rejeita a impugnação apresentada pela agravante Insurgência contra a determinação de incidência de multa de 10% e dos honorários do art. 523, § 1º, do CPC, sobre o montante executado a título de astreintes - Descabimento da mul