46 resultados encontrados para eduardo silva muniz - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2498 588 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de JOSÉ TOMAS DOS SANTOS, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 99012061980 SSPDS/PE, CPF n° 034.364.223-98, residente e
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANO DO CARMO MOTA SILVA ADVOGADO: SP301104-HENRIQUE MENEZES DE FARIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0082218-43.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KELLY CRISTINA MURER ADVOGADO: SP350063-CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0082219-28.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADILSON ALEXANDRE D
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 REQDO : T.I.G. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006196-60.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Davi Baltazar ADVOGADO : 222725/SP - Daniela Martin Lopes Oliveira REQDO : Viação Ribeirão Pires Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1333 ADVOGADO : 7268/CE - Maria do Socorro Silveira Ribeiro REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:57 horas PROCESSO : 0207561-27.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Francisco Haroldo de Vasconcelos Neto ADVOGADO : 25396/CE - Danile Sampaio Magalhaes REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 11ª Vara da Fazenda Púb
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 ADVOGADO : 326088/SP - Carolina Sayumi Makino Suzuki REQDO : R.C.L.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000501-21.2020.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Sirnatovich REQDO : ORION COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000438-76.2020.8.26.0238 CLAS
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 356 os autos, comunicando-se. P.R.I. Custas de preparo: R$ 332,55 - porte de remessa e retorno: R$ 29,50 - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 0040295-23.2010.8.26.0554 (554.01.2010.040295) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Léia da Silva Cruz - Instituto Nacional do Segur
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3834 subsequente para que, sem qualquer acréscimo legal, quitasse as parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, conforme preconiza o art. 30, inciso I, alínea "b", da Lei 8212/91. Ademais, o acordo foi realizado sem o reconhecimento de vínculo empregatício, sendo que a reclamada comprovou o pagamento do valor de R$ 398.945,44 (ID 7f94673) referente a su
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 2549 Fundamentação INTIMAÇÃO - Processo PJe CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho, ante a ratificação do autor de ID nº e86ccde. SÃO PAULO, 16 de Outubro de 2018. SIMONE SILVEIRA FRANCO HARO Processo: 1001092-62.2017.5.02.0052 - Processo PJe Vistos, etc. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ante a rati
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 3035 parcelas deferidas têm natureza indenizatória, inclusive quando Carta Precatória será decidida no momento oportuno, podendo, reflexos de outras: aviso prévio, férias + 1/3, FGTS + 40%. contudo, o reclamante, conduzi-la à audiência designada independentemente de intimação. Custas pela Reclamada no importe de R$ 1.000,00, calculadas Por fim, em relação aos
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 1326 da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, nos termos do comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: LUDMILA GRACE MARTINS (OAB 250154/SP) Processo 1024423-95.2017.8.26.0071 - Mandado de